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De acordo com o documento, dirigido ao Ministro da Saúde e às instituições do sector, a paralisação resulta de incumprimentos do tratado em negociação, apesar dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo Sindical para revisão das carreiras médicas e de enfermagem, assinado a 14 de Novembro de 2023.
Os sindicatos recordam que, decorridos mais de 8 meses verificou-se incumprimentos, o que levou à realização de uma greve anterior, suspensa na expectativa de um entendimento com o Executivo.
Contudo, sublinham que, mesmo após novos encontros em Janeiro e Abril de 2025, a situação, de uma forma geral, continua na mesma.
No pré-aviso, as estruturas sindicais afirmam que os processos continuam marcados por atrasos e falta de respostas. Os processos, alegam, continuam com atrasos e as respostas são proteladas, ou mesmo ausência de respostas.
Como exemplo, os sindicatos apontam o não pagamento de retroactivos, a falta de regulamentação de carreiras e atrasos no pagamento de salários.
“Contudo, os processos continuam com atrasos e as respostas são proteladas, ou mesmo ausência de respostas, como, por exemplo, o pagamento dos retroativos, a regulamentação das carreiras já aprovadas, o pagamento de subsídios de risco aos profissionais do regime geral que trabalham nos locais de risco, até a regularização do pagamento das horas extraordinárias indexadas ao salário base atual e contratos de Médicos e Enfermeiros com salários desatualizados acrescido de atrasos no pagamento dos salários. A situação vem agravar-se com a proposta do MS em adiar os compromissos para depois do fim da legislatura, decorridos mais de 28 meses de acordo”, lê-se no documento.
A greve, que terá início às 08h00 do dia 28 de Abril e término às 08h00 do dia 1 de Maio, abrangerá todas as estruturas de saúde nas ilhas de São Vicente, Sal, Santo Antão, Santiago, São Nicolau, Maio, Boa Vista, Fogo e Brava, incluindo os profissionais do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Entre as principais reivindicações constam o pagamento do subsídio de risco aos profissionais em regime geral, o pagamento de 50% dos retroactivos devidos a médicos e enfermeiros, a actualização salarial de profissionais com contrato resolutivo e a regularização de subsídios indexados ao salário actual.
O pré-aviso é subscrito por sete organizações sindicais, nomeadamente o SINTAP, SINTCAP, SLTSA, SISCAP, SICOTAP, SINMEDCV e SINDEF, que irão representar os trabalhadores durante o período da greve.
Foto: depositphotos
