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O Perfil de Saída das Crianças do Pré-Escolar é aplicável a todas as crianças dos 4 e 5 anos integradas no sistema formal de ensino.
Segundo o diploma, as metas agora aprovadas visam orientar a acção educativa nos jardins-de-infância, funcionando como um referencial comum para educadores na planificação das actividades e no acompanhamento do desenvolvimento das crianças.
Ainda assim, o diploma ressalva que estas metas não devem limitar as experiências de aprendizagem, devendo ser aplicadas de forma flexível, tendo em conta os diferentes ritmos e contextos.
O diploma refere que a Educação Pré-Escolar, enquanto primeira etapa da educação básica, deve assegurar um desenvolvimento equilibrado das potencialidades das crianças, articulando dimensões educativas, sociais e formativas, e contribuindo igualmente para a melhoria das condições de vida das famílias, em especial das mães.
A mesma fonte reforça que as aprendizagens nesta fase devem assentar na centralidade das interacções e da brincadeira, consideradas eixos estruturantes do processo educativo, abrangendo comportamentos, habilidades, conhecimentos e vivências nos diversos campos de experiência.
As metas agora definidas estão organizadas em três grandes áreas de conteúdo sendo a Formação Pessoal e Social, Conhecimento do Mundo e Expressão e Comunicação. Estas áreas integram domínios que vão desde o desenvolvimento da identidade, autonomia, cooperação e cidadania, até à aquisição de noções científicas, artísticas, linguísticas e matemáticas.
Na área da formação pessoal e social, o diploma estabelece que as crianças devem desenvolver autoestima, autonomia nas tarefas do quotidiano, capacidade de cooperação e respeito pelas diferenças, bem como adoptar comportamentos de cidadania, solidariedade e segurança.
Já na área do conhecimento do mundo, prevê-se que adquiram noções sobre o espaço e o tempo, o ambiente natural e social, e as inter-relações entre ambos, desenvolvendo capacidades de observação, questionamento e compreensão do meio envolvente.
No domínio da expressão e comunicação, são valorizadas competências nas áreas artísticas, linguagem oral e escrita, expressão motora e matemática, bem como o contacto inicial com as tecnologias de informação e comunicação.
O diploma sublinha ainda que esta abordagem deve ser inclusiva, flexível e adaptada aos diferentes ritmos de aprendizagem, integrando temáticas transversais como os direitos humanos, a igualdade e equidade de género, a educação ambiental, a educação emocional e a cultura de paz.
As metas funcionam como referencial para os educadores de infância na planificação das actividades, na definição de estratégias pedagógicas e na organização do processo educativo, articulando-se com o Guia de Actividades Curriculares e as Orientações Pedagógicas para a Educação Pré-Escolar.
O documento sublinha também a importância da articulação entre o pré-escolar e o 1.º ciclo do Ensino Básico, prevendo a realização de reuniões entre educadores e professores, visitas de integração e partilha de informação sobre o desenvolvimento das crianças, com vista a garantir uma transição harmoniosa e a continuidade das aprendizagens.
No capítulo dedicado à inclusão, é reafirmado o princípio da igualdade de oportunidades, prevendo a adaptação de estratégias, recursos e práticas pedagógicas às necessidades específicas das crianças, incluindo aquelas com necessidades educativas especiais.
