Subsídio de regresso às aulas vai de 2.500 a 4.000 escudos para crianças e jovens dos 4 aos 18 anos

PorSheilla Ribeiro,27 nov 2024 9:36

O Governo oficializou nesta terça-feira, 26, os valores do subsídio de regresso às aulas, uma prestação destinada a aliviar as despesas das famílias no início do ano lectivo. Segundo a portaria publicada no Boletim Oficial, o montante varia entre 2.500 e 4 mil escudos, dependendo da idade do beneficiário.

Conforme estabelecido, crianças de 4 a 5 anos receberão 2.500 escudos; aquelas entre 6 e 10 anos terão direito a 3 mil escudos; enquanto o subsídio será de 3.500 escudos para os que têm entre 11 e 15 anos.

Para jovens de 16 a 18 anos, o valor sobe para 4 mil escudos. O benefício permanece disponível para estudantes maiores de 18 anos, desde que comprovem a frequência no ensino secundário.

Conforme o BO, a definição do subsídio tem como referência a idade do beneficiário até 31 de Dezembro do ano em que a prestação é processada.

A medida, que já se encontra em vigor, faz parte do alargamento das prestações familiares no âmbito do sistema de Proteção Social Obrigatória, formalizado pelo Decreto-lei n° 51/2024.

Segundo informações do INPS, o subsídio de regresso às aulas referente ao ano lectivo 2024-2025, será pago ainda este ano. A partir do próximo ano lectivo, entretanto, o mesmo será pago a cada mês de Setembro conforme o decreto lei nº51/2024 e nos termos da portaria.

De referir que no passado mês de Setembro, o Conselho de Ministros aprovou a criação do subsídio destinado a apoiar as famílias nos encargos escolares a cada início de ano lectivo.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,27 nov 2024 9:36

Editado porSheilla Ribeiro  em  6 dez 2024 11:20

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