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Conforme a mesma fonte, o Fundo Climático e Ambiental (FCA) está estruturado como uma sociedade anónima unipessoal e integra o sistema de governança climática do país de modo a cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Além disso, permitirá captar recursos de parcerias público-privadas, fundos internacionais e conversões de dívida em investimentos sustentáveis.
Segundo o governo, o FCA tem como objectivos reduzir emissões de gases de efeito estufa, promover energias renováveis, agricultura sustentável e resiliência costeira. O fundo também visa posicionar Cabo Verde como líder em acção climática entre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).
O BO explica que além do capital inicial integralmente subscrito pelo Estado, o fundo poderá expandir a sua capacidade financeira por meio de contribuições de parceiros internacionais e receitas diversas, como donativos, rendimentos de serviços prestados e taxas associadas a projectos ambientais.
Refere-se que em Outubro deste ano, o diploma que cria o Fundo Climático e Ambiental foi aprovado na especialidade pela 1ª e 3ª comissão especializada, tendo o ministro da Agricultura e Ambiente considerado que é um passo “significativo” para uma boa governação climática.
Em Janeiro, o FCA foi apresentado às Missões Diplomáticas, Organizações Internacionais e Regionais e em Julho, o Governo garantiu que o mesmo seria uma “operação financeira inovadora” e com “impacto zero” na dívida pública.
