Segundo o documento, o Governo autorizou a Direcção Geral do Tesouro a conceder uma garantia soberana na modalidade de aval, que visa assegurar um ano de operação de ‘leasing’ financeiro da aeronave Boeing B737-8 junto da Boeing Capital Corporation (BCC), no valor de 5.250.780 dólares americanos.
Este processo de aquisição da aeronave Boeing B737-8 faz parte dos projectos e planos de investimento da TACV visando a retoma e estabilização da empresa, bem como a expansão dos mercados internacionais, conforme delineado no Plano de Negócios Interino para o período de 2023-2027.
A mesma fonte refere que em 2023, a TACV iniciou negociações com a BCC, resultando na assinatura de um Contrato de Locação Operacional (CLO) para a aquisição da aeronave.
A garantia soberana concedida cobre a vigência do contrato, equivalente a um ano de operação. No entanto, dado que o processo de ‘leasing’ abrange um período de doze anos, a BCC solicitou a emissão de uma nova garantia para reforçar a inicial, conforme estipulado no acordo de garantia apresentado.
A nova garantia soberana terá um prazo de 12 meses, compreendendo o período de 14 de Julho de 2024 a 23 de Julho de 2025.