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O alerta emitido no passado dia 8, numa circular em que a ERIS lembra que estes procedimentos, quando têm finalidade terapêutica, só podem ser realizados por profissionais de saúde qualificados e em estabelecimentos licenciados para a prestação de cuidados de saúde e que os procedimentos destinados ao tratamento de doenças dermatológicas não podem ser realizados em estabelecimentos de estética sem autorização.
Segundo a entidade reguladora, têm sido identificados salões de beleza que divulgam e realizam procedimentos apresentados como tratamentos para acne, melasma e outras alterações cutâneas.
No entanto, recorda que estas condições são reconhecidas pela comunidade científica internacional e classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doenças ou perturbações da pele.
A ERIS sublinha que sempre que um procedimento tenha como objectivo prevenir, diagnosticar, tratar, controlar ou atenuar uma doença ou condição clínica, deixa de ser um simples acto estético e passa a integrar a prestação de cuidados de saúde.
“Consequentemente, os procedimentos destinados ao tratamento de patologias cutâneas, designadamente através da utilização de equipamentos especializados, agentes químicos, técnicas invasivas ou protocolos terapêuticos concebidos para produzir efeitos sobre uma condição clínica, apenas podem ser realizados em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde devidamente licenciados ou legalmente habilitados para o efeito e por profissionais de saúde com as qualificações legalmente exigidas”, lê-se.
Na circular, a ERIS alerta ainda para os riscos associados à realização destes procedimentos por pessoas sem formação adequada ou em locais não autorizados.
Entre as possíveis consequências estão queimaduras, infecções, reacções adversas, agravamento da doença, cicatrizes permanentes, alterações da pigmentação da pele e atraso no diagnóstico e tratamento da patologia subjacente.
Neste sentido, a reguladora recomenda que os utentes confirmem, antes de se submeterem a qualquer procedimento apresentado como tratamento para doenças da pele, se o mesmo será realizado por um profissional de saúde qualificado, se o estabelecimento está legalmente autorizado para prestar cuidados de saúde e se foi efectuada uma avaliação clínica adequada.
A ERIS aconselha igualmente os cidadãos a procurarem informação sobre os benefícios, riscos e contraindicações dos procedimentos estéticos, a verificarem as condições de higiene e segurança dos locais onde são realizados e a evitarem intervenções invasivas em espaços improvisados ou sem garantias de segurança.
A entidade recomenda ainda que pessoas com sinais de doença, infecção activa ou outras condições médicas procurem previamente aconselhamento médico antes de realizarem qualquer procedimento estético.
Caso surjam complicações, como sinais de infecção ou lesões graves, deve ser procurada assistência médica imediata.
A ERIS garante que continuará a acompanhar esta matéria e a adoptar as medidas necessárias no âmbito das suas competências legais, com o objectivo de proteger a saúde pública e salvaguardar os direitos dos utentes.
A acne é uma doença inflamatória da pele que ocorre quando os folículos pilosos ficam obstruídos por excesso de oleosidade, células mortas e, por vezes, bactérias, originando lesões como pontos negros, borbulhas, pápulas, pústulas e, em casos mais graves, nódulos e quistos, afetando sobretudo o rosto, peito e costas.
Já o melasma é uma alteração da pigmentação da pele caracterizada pelo aparecimento de manchas acastanhadas, geralmente simétricas, principalmente no rosto, resultantes de uma produção excessiva de melanina, sendo frequentemente desencadeado pela exposição solar, alterações hormonais e predisposição genética.
Foto: depositphotos
