Jorge Santos assinala intensidade do trabalho parlamentar em 2017

Num balanço das actividades da casa parlamentar, Jorge Santos sublinha que “foi o ano em que o Parlamento esteve mais pressionado em relação à produção legislativa”.

“Os resultados são grandes, não só pelo facto de terem sido aprovadas algumas reformas importantes, nomeadamente aprovação do novo Regimento do Parlamento”, aponta.

Jorge Santos destaca, ainda, os ganhos do diploma que levou, segundo disse, doze (12) anos para estar concluído.

“Esta reforma traz ganhos para a Assembleia Nacional, cujas sessões plenárias passarão a ser duas vezes por mês, além de debates com o chefe do Governo e ministros e, ainda, da centralidade das comissões especializadas”, indica.

Outra reforma importante, segundo o chefe da casa parlamentar, foi a aprovação da nova lei do Tribunal de Contas (TC) que, no seu entender, “traz à ribalta a gestão da coisa pública”.

Para o presidente da Assembleia Nacional, um dos grandes desafios para 2018 “é colocar no ar um canal de televisão do Parlamento e das instituições externas à Assembleia Nacional e da própria sociedade civil”.