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“Podíamos fazer aqui muitos questionamentos que colocam em evidência a incoerência e desorientação do MpD, nesta questão da política habitacional. Passados dois anos da tomada de posse do actual Governo, tudo o que temos é uma mão cheia de nada e a outra cheia de coisa nenhuma. Não se conhece ainda nem a visão, nem os objectivos, nem os eixos estratégicos do aludido grande programa de habitação e muito menos os resultados e ou metas”, considera.
O PAICV entende que, depois das últimas eleições, o Governo do Movimento para a Democracia (MpD) ficou com todas as condições para resolver o problema habitacional do país. Segundo Nilda Fernandes, tudo o que tem sido dito e feito gira em torno do projecto Casa Para Todos que, na óptica da deputada, contribui para a diminuição do défice habitacional.
“Não obstante a condenação e difamação, [o programa Casa Para Todos] efectivamente contribuiu para diminuir significativamente o défice habitacional no país e muito mais teria contribuído se não tivesse sido bloqueado pela actual maioria”, entende.
Em resposta, o Governo classifica de "calamitosa" a situação encontrada. A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, diz que as deficiências acumuladas são incompatíveis com soluções de curto prazo.
“Não obstante as várias denominações dadas pelo Governo anterior aos seus programas para o sector, designadamente a ‘operação esperança’ e o programa ‘Casa para Todos’, a situação encontrada por este Governo foi simplesmente calamitosa. Falando em particular do Casa Para Todos, deixou aos cabo-verdianos um passivo, quer a nível físico, que a nível financeiro, tendo-se encontrado as construções paradas a menos de 50% da sua realização e com 200 milhões de euros por pagar”, diz.
Quanto ao programa de habitação do actual executivo, Eunice Silva explica que é direccionado para as famílias e responde às necessidades do país.
“O programa de habitação deste Governo é direccionado para as famílias, com critérios devidamente definidos, responde às necessidades e às capacidades financeiras reais das famílias, mobilizador, liderado e concretizado pelos municípios”, garante.
De acordo com Eunice Silva, o programa prevê a bonificação de juros para jovens famílias, estimula o mercado de arrendamento, promovendo a aplicação das poupanças das famílias, promove a reabilitação das habitações existentes e contribui para a requalificação urbana dos bairros e o apoio aos mais carenciados.
