“Contrariamente aos compromissos assumidos, assiste-se, por parte deste Governo e da maioria, a uma atitude clara no sentido da não valorização das comunidades emigradas, ao não dar-lhes a devida expressão nas opções de governação. Fica evidente que apesar dos ganhos conseguidos na governação do PAICV, a nossa diáspora tem perdido a dignidade institucional”, entende.
Nos dois anos de governação do MpD, Francisco Pereira defende que se agravaram os problemas de ligação aérea, bem como o custo das passagens. A obtenção dos passaportes, desembaraço alfandegário e a situação em que se encontram os cabo-verdianos mais carenciados em África, são outras questões levantadas pelo PAICV.
Em resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros diz que o Governo está a trabalhar em duas frentes ao mesmo tempo para servir a comunidade emigrada: prestar um serviço de qualidade nas Embaixadas e serviços consulares e atrair capacidade e investimentos da diáspora para o desenvolvimento de Cabo Verde e apoiar os cabo-verdianos a inserirem-se nos países de acolhimento.
“Estamos a resolver o problema que encontramos na emissão de passaportes. Desde 22 de Abril de 2016, data de posse deste Governo, até 5 de Maio último, conseguimos emitir 40 mil passaportes só para os nossos emigrantes da diáspora, o tempo de espera passou de dois anos para 30 dias para alguns países é 15 a 7 dias em outros”, anuncia.
Luís Filipe Tavares fala em políticas de integração dos cabo-verdianos nos países de acolhimento, tanto a nível social, como de desenvolvimento. O chefe da diplomacia cabo-verdiana diz que o país está a ajudar mais de 5 mil cidadãos a regularizarem a sua situação em vários países, sendo que 3500 já têm a sua situação normalizada.
“Tratamos igualmente de questões que têm a ver com a inserção no mercado de trabalho, a saúde, a segurança social, o reconhecimento da carta de condução cabo-verdiana e também estamos a trabalhar para evitar a dupla tributação e evasão fiscal, que são medidas de política benéfica para os nossos empresários e para as nossas empresas que operam no exterior”, enumera.
Os parlamentares falavam esta tarde no Parlamento, no primeiro dia de trabalhos da sessão de Maio.