​Governo quer intensificar fiscalização das pescas

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,7 ago 2018 8:07

Governo promete melhoria na fiscalização
Governo promete melhoria na fiscalização(DR)

O Governo quer reforçar a fiscalização no sector das pescas, para que os recursos sejam utilizados de forma sustentável e contribuam para o desenvolvimento económico do país. Neste sentido, o executivo prevê formar, ainda este ano, uma bolsa de inspectores.

A informação foi avançada à Rádio Morabeza pelo Secretário de Estado para a Economia Marítima, Paulo Veiga, à margem do Conselho Nacional da Economia Marítima, que termina hoje, em São Vicente.

“O sector das pescas, tanto artesanal como industrial, é um sector económico e queremos que tenha sustentabilidade e que seja mais um sector a criar emprego e a desenvolver o país. E o país, neste sentido, tem esta área por desenvolver”, explica.

Segunda-feira, durante a apresentação do painel sobre “Reformas no sector das pescas”, o governante referiu que neste momento o país tem cerca de 20 inspectores. O objectivo é aumentar o número de profissionais para o controlo de qualidade dos produtos desembarcados para exportação, mas também para fiscalização nos mercados e nos pontos de desembarque. A Polícia Marítima e a Guarda Costeira são parceiras do projecto.

“Já estamos a fazer fiscalizações periódicas e estamos a reagir a denúncias. Mas precisamos realmente de formar mais inspectores, de reforçar os meios financeiros para que se possa fazer as inspecções tanto em terra como no mar, porque exige custos e é com a parceria da Polícia Marítima e da Guarda Costeira”, realça.

Outra questão, segundo Paulo Veiga, prende-se com a formação de observadores de bordo nos navios que pescam nas águas nacionais.

“Isto faz parte do controlo dos navios que pescam nas nossas águas. Neste sentido, Cabo Verde tomou a presidência da Comissão Sub-regional das Pescas e um dos projectos que estão em carteira é ter observadores de bordo para a região, porque os barcos pescam nas nossas águas mas também nas outras, então, para não ter que estar a desembarcar os observadores, se fizemos uma bolsa sub-regional e um acordo entre os nossos países vizinhos, teremos mais eficácia”, diz.

O Governo quer adaptar a legislação das pescas às exigências actuais do direito internacional, imprimir uma nova dinâmica e assegurar a eficiente fiscalização, boa gestão e o controle dos recursos. Neste sentido, já elaborou uma proposta legislativa que será submetida ao parlamento até ao final do ano.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,7 ago 2018 8:07

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  18 nov 2018 3:23

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