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Amadeu Cruz falava ontem, na abertura da conferência internacional sob lema “o papel do professor no alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4”, que decorreu na residência estudantil de Assomada, em Santa Catarina (ilha de Santiago), organizado pelos sindicatos SIPROFIS e FECAP, para assinalar o dia do professor cabo-verdiano, comemorado esta terça-feira, 23.
Conforme lembrou, o Orçamento do Estado (OE) para a educação passou de cerca de 16,5 %, em 2018, para pouco mais de 17 %, em 2019.
Segundo o governante, o “esforço financeiro” permitiu o recrutamento de mais professores para a reforma do sector educativo em curso e para que o Governo consensualizasse com os sindicatos o processo de resolução paulatina de pendentes que vinham de há “largos anos”.
“Neste momento, perante os professores e os seus sindicatos, podemos afirmar com satisfação que todos os pendentes, de 2015 a 2018, referentes à implementação do Estatuto do Pessoal Docente e garantias dos direitos dos professores foram solucionados, nomeadamente reclassificações, progressões e promoções de docentes, garantindo assim os direitos a mais de 2600 professores do ensino básico e secundário”, concretizou.
Amadeu Cruz aproveitou para informar que o Governo está a regularizar as dívidas acumuladas desde 2010 por não redução da carga horária dos docentes. O governante espera que ao longo deste ano de 2019 fiquem “totalmente regularizadas” essas situações.
O Governo está também a assegurar e a garantir os direitos laborais das cozinheiras das cantinas escolares, num total de 700, tendo já iniciado o processo de actualização progressiva dos seus salários e a integração no sistema de segurança social.
