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Jorge Carlos Fonseca discursava na 13ª Edição nas Jornadas Europeias de Desenvolvimento que decorre em Bruxelas, este ano sob o lema “desigualdades sociais”.
Segundo o chefe de Estado, Cabo Verde, na esfera da Educação, tem conseguido importantes progressos, especialmente nos níveis secundário e superior, estendendo o ensino a todas as camadas sociais, diminuindo, assim, as desigualdades.
A nível da saúde, o mais alto magistrado da Nação diz que, na área preventiva e na da materialização das grandes orientações da OMS, os indicadores colocam o arquipélago em lugares cimeiros no continente.
“De ressaltar que a esperança média de vida dos cabo-verdianos atingiu os 80 anos de idade”, destaca.
Relativamente à luta contra a pobreza, Fonseca diz que, não obstante os grandes constrangimentos de ordem material, importantes esforços têm sido desenvolvidos, particularmente no que se refere à adopção de medidas tendentes a desenvolver um sistema de segurança social que conjugue os sectores contributivo e não contributivo, bem como políticas assistenciais para os grupos sociais mais vulneráveis.
Por outro lado, defende que apenas pela via do desenvolvimento inclusivo, que tem no crescimento económico um dos seus esteios, os problemas sociais serão definitivamente resolvidos.
“Apesar dos avanços que colocam Cabo Verde ao nível dos países de rendimento médio baixo, temos a consciência de que o crescimento da economia ainda não atingiu níveis que permitam reduzir a grande dependência externa e o equacionamento de grande parte dos problemas sociais, nomeadamente o desemprego jovem”, diz.
Jorge Carlos Fonseca lembra que embora tenha diminuído, a pobreza continua elevada, 35,4%, com a pobreza extrema nos 10,6%. O desemprego é, ainda, substancial, tendo-se registado uma média nacional de 12,2% em 2017 e uma percentagem elevada na faixa etária dos 15-24 anos (32,4%) e nas mulheres (12,8%).
“A excessiva centralização político-administrativa e o desenvolvimento com enfoque no sector do turismo em algumas ilhas, resultou em acentuadas variações regionais nas taxas de pobreza, desenvolvimento humano e acesso ao emprego”, realça.
Quanto aos grandes desafios de Cabo Verde, num mundo globalizado e caracterizado por gritantes assimetrias regionais, diz o Presidente, que estão relacionados com as dificuldades que lhe são impostas pelo facto de ser um pequeno estado insular, de encontrar um espaço que lhe permita optimizar as suas potencialidades e inserir-se, dinamicamente, no processo de desenvolvimento.
Cabo Verde, como a maioria de países insulares, é particularmente vulnerável aos impactos das alterações climáticas e às catástrofes naturais, como a seca. Por isso, Jorge Carlos Fonseca diz que a natureza insular condiciona os custos da prestação equitativa de serviços sociais, bem como o desenvolvimento de infra-estruturas.
Os problemas globais não passaram ao lado do discurso de Jorge Carlos Fonseca, que lamenta o sofrimento de milhares de famílias desestruturadas e destruídas, não apenas por falhas das políticas socioeconómicas, mas, sobretudo, por conflitos vários, com homens, mulheres e crianças que abandonam os seus países à procura de uma vida melhor e à busca da paz.
“Para fazer face a essa triste realidade, será preciso que emerjam homens e mulheres com coragem para exercerem uma liderança de transformação capaz de abrir os horizontes e encorajar não só decisores, mas também simples cidadãos, a, juntos, procurarem soluções para a construção de um mundo diferente, multicultural, num quadro de salvaguarda dos direitos humanos e liberdades fundamentais e da promoção do bem-estar dos povos”, defende.
“É construindo e consolidando tais valores e adoptando políticas que tenham o homem e o seu habitat como destinatários que será possível travar a gritante desigualdade entre as nações e evitar que muitos dos nossos jovens tenham o mediterrâneo como horizonte”, conclui.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca participa na 13ª Edição nas Jornadas Europeias de Desenvolvimento que decorre em Bruxelas, a convite do Presidente da Comissão europeia, Jean Claude Juncker. O evento começou ontem e termina hoje.
