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“É uma disciplina de frequência completamente opcional”, destaca a ministra da Educação.
Serão, conforme explica, aulas ministradas por “professores que estão no sistema” e às quais só atenderão os alunos cujos pais dêem autorização prévia para a sua frequência. No caso dos alunos maiores de 16 anos, serão eles próprios a dar a sua autorização para inscrição nas aulas.
Essas aulas, explica ainda Maritza Rosabal, serão dadas em horário contrário ao horário normal escolar.
Ou seja, são 2h semanais que se acrescentam à carga lectiva normal e que em nada prejudicam as outras disciplinas.
Além de opcional, a Educação Moral Religiosa Católica “não tem nenhuma implicação na avaliação dos alunos e das alunas”, garante a governante.
A introdução da disciplina, recorda a Ministra, resulta da concordata assinada em 2013 entre o Estado de Cabo Verde e a Santa Sé e que previa a introdução da EMRC nas escolas públicas. Em 2014, foi aprovada na Assembleia Nacional a lei que regula essa concordata, e à “luz dessa lei as dioceses pediram a introdução da disciplina.
Assim, a EMRC entra este ano no currículo de 13 escolas, em “regime completamente opcional”.
Entretanto, foram também estabelecidas regras para a constituição das turmas de EMRC.
“No Ensino básico, por exemplo, tem de haver um mínimo de 18 alunos para constituição de uma turma. No ensino secundário devem ser 35”.
Quanto às 13 escolas-piloto são elas: na Diocese de Mindelo, a Escola Secundária Suzete Delgado (Ribeira Grande de Santo Antão) e a Escola Básica de Ribeira Bote, a Escola Básica Humberto Fonseca e a Escola Secundária Jorge Barbosa (todas em São Vicente); na Diocese de Santiago, a Escola Secundária Teixeira de Sousa (em São Filipe), a ex-EBC de Assomada, o Liceu Amílcar Cabral e a Escola Básica de Achada Lém (as três em Assomada) e as Escolas Básicas Nova Assembleia, Eugénio Tavares e Safende, as Escolas Secundária Abílio Duarte e o Liceu Domingos Ramos (todas na Praia).
Serão contemplados, nesta primeira experiência, o 1.º o 5.º e o 9.º anos de escolaridade.
Este foi um dos temas abordados no II Conselho Alargado para preparação do ano lectivo 2019/2020, que decorreu nos dias 5, 6 e 7 na Praia.
