homepage
Segundo o governante, a grande maioria dos imigrantes que residem em Cabo Verde sente-se bem integrada no país.
“Muitas pessoas procuram o nosso país para trabalhar”, disse o ministro que, no entanto, ressalvou que nem sempre os imigrantes que chegam a Cabo Verde se conseguem integrar na sociedade ou no mercado de trabalho nacional e optam por regressar aos seus países de origem.
Assim, este programa tem por objectivo auxiliar os imigrantes que estejam em Cabo Verde e que queiram regressar voluntariamente aos seus países de origem quando se encontrem em “situações de irregularidade há mais de um ano, precariedade social, vulnerabilidade familiar”. No entanto, ficam de fora deste programa quaisquer cidadãos estrangeiros que residam em Cabo Verde mas que estejam a enfrentar problemas com a justiça nacional.
“O que estamos a fazer agora, é criar um programa de apoio ao retorno voluntário, no sentido de institucionalizarmos este apoio e colocarmos todas as instituições que trabalham com esta questão, em articulação, de forma coordenada, para que os serviços possam funcionar”, enalteceu, reforçando que com isso Cabo Verde estará a cumprir os princípios da Organização Internacional da Emigração.
“Ter um programa dessa dimensão é fundamental para garantir os direitos e as liberdades daqueles que procuram outro país para viver”, admitiu Elísio Freire.
A comissão que vai analisar cada um dos processos de regresso voluntário ao país de origem será composta por representantes das direcções-gerais da Emigração, que coordena, de Estrangeiros e Fronteiras, das Comunidades, Assuntos Consulares e Emigrações e do Ministério de Negócios Estrangeiros, assim como da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
Eventualmente, em caso de necessidade, poderão igualmente ser ouvidas as associações de imigrantes residentes em Cabo Verde.
