Covid-19: Governo aumenta orçamento do Ministério da Saúde

PorSheilla Ribeiro,13 mar 2020 12:11

Rui Figueiredo Soares
Rui Figueiredo Soares

Conselho de Ministros já tinha tomado medidas de reforço do orçamento do ministério da Saúde. As medidas que se impuserem doravante, inclusive ao nível do recrutamento do pessoal técnico necessário, serão tomadas pelo governo, conforme fez saber o porta-voz da reunião, o ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Figueiredo Soares.

Na linha do que ontem anunciou o ministro das Finanças, Olavo Correia, também Rui Figueiredo reforçou que serão feitos arranjos ao nível do Orçamento do Estado 2020 e que o Conselho de Ministros “oportunamente” virá debruçar sobre os mesmo ajustes.

Até este momento, fez saber o ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e ministro da Integração Regional., não há qualquer cabo-verdiano no estrangeiro infectado com o Covid-19.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou igualmente uma resolução que determina a inibição de realização de eventos de âmbito internacional em Cabo Verde até 30 de Junho de 2020 e outra que prorroga o prazo de suspensão dos voos oriundos de Itália até 30 de Junho de 2020.

O governo, de acordo com o porta-voz, está a fazer o máximo para estabelecer o equilíbrio entre a saúde das pessoas, o normal funcionamento e a actividade económica do país.

“Sabemos que aqui o desafio, é um desafio de todos, é um desafio a escala global, vários países já tomaram medidas drásticas em relação às suas populações”, apontou.

Outros diplomas aprovados no Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou ainda um decreto-lei que institui o rendimento social de inclusão de modo a permitir às famílias recursos para satisfazer as suas necessidades mínimas e favorecer a inclusão social e laboral. O montante (do rendimento) será fixado posteriormente com a resolução do Conselho de Ministros, segundo o porta-voz.

Também esteve na ordem do dia um conjunto de diplomas que se destinam a melhorar o ambiente de negócios.

“Um decreto-lei que aprova o regime jurídico geral de utilização dos bens móveis como garantia de cumprimento das obrigações, um decreto-lei que aprova nesta área o regime jurídico especial do penhor, também uma garantia das obrigações, como forma de facilitar a actividade económica”, explicou Rui Figueiredo Soares.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,13 mar 2020 12:11

Editado porSara Almeida  em  10 jul 2020 23:21

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