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Conforme Ulisses Correia e Silva, que discursava no debate parlamentar que avalia o pedido presidencial de prorrogação do estado de emergência em Santiago e Boa Vista, a avaliação final dos estudantes será feita com base nas notas do 1º e 2º trimestre, com possibilidade de recurso. As escolas abrirão portas apenas para receber as provas nacionais do 12º ano.
A alimentação escolar continuará a ser assegurada, disse o Primeiro-Ministro.
"As medidas atempadas de fechamento do país perante o exterior, de fechamento da circulação de pessoas entre as ilhas, de distanciamento social, de protecção sanitária através de quarentenas e isolamentos e de confinamento obrigatório em casa permitiram isolar o país do crescimento de casos provenientes do estrangeiro e evitar o contágio da infecção entre as diversas ilhas", destacou Ulisses perante os deputados.
"Os resultados obtidos até agora são ganhos proporcionados pelo sistema nacional de saúde, pelo sistema nacional de protecção civil e pelos cidadãos deste país. É preciso reconhecer o grande esforço e dedicação que os profissionais de saúde e as forças de segurança e de protecção civil têm feito neste combate à pandemia", acrescentou.
O chefe do Governo recordou que o país está em processo de aquisição de um lote de 50 mil testes rápidos. Ao mesmo tempo, a capacidade laboratorial em virologia será reforçada, com investimentos em novos equipamentos e recursos humanos, na Praia, e "a instalação de um laboratório em São Vicente".
Para as ilhas que já saíram do estado de emergência, e para São Vicente, que termina hoje o segundo período, o Primeiro-Ministro relembrou que "o combate não terminou".
Precisamente para estas ilhas, Ulisses Correia e Silva anunciou para breve a retoma das ligações domésticas, aéreas e marítimas, a partir de cinco protocolos de segurança, a serem aplicados às transportadoras, concessionárias dos portos e aeroportos e aos utentes.
Em São Vicente, Santo Antão, São Nicolau, Brava, Fogo e Maio serão reiniciadas as obras públicas, com destaque para aquelas que têm impacto no emprego e no desenvolvimento local.
"Obras e projectos contratualizados com empresas, com as câmaras municipais e com as ONG irão ter continuidade", confirmou Correia e Silva.
"Obras e projectos públicos cujos concursos foram lançados e não foram ainda adjudicados serão decididos a execução em função da capacidade de financiamento do Estado", declarou.
Medidas sociais e económicas
Já nas ilhas que vão continuar em estado de emergência, Boa Vista e Santiago, a assistência alimentar continuará por mais um mês e serão flexibilizadas as medidas necessárias à preparação do ano agrícola.
Em todo o país, a atribuição do rendimento social de inclusão emergencial continuará até Dezembro e os cuidados especiais a idosos e a crianças prolongar-se-ão por mais três meses.
A linha de crédito para as Instituições de micro-finanças será aumentada "substancialmente", para o "financiamento de actividades de inclusão produtiva", revelou o líder do executivo.
Segundo o Primeiro-Ministro, o programa de mitigação dos efeitos da seca e dos maus anos agrícolas será reiniciado, assim como os investimentos na mobilização da água para a agricultura e para o consumo humano. O programa de fomento da pesca artesanal e semi-industrial vai ser reforçado.
"Temos todas as razões para estarmos preocupados pois o mundo vive uma crise sem precedentes e Cabo Verde faz parte desse mundo, mas temos razões para confiarmos na capacidade de resiliência deste país, desta nação que já passou por várias crises ao longo da sua história", concluiu Ulisses.
Santiago e Boa Vista em Estado de Emergência por mais 12 dias
Prolongamento foi anunciado hoje pelo Presidente da República. Jorge Carlos Fonseca aproveitou para homenagear "a memória de dezenas de cabo-verdianos falecidos na Europa e nos Estados Unidos", vítimas de COVID-19. Com as ilhas da Boa Vista e Santiago "a concentrarem a quase totalidade dos casos da doença", Jorge Carlos Fonseca anunciou esta tarde o prolongamento do Estado de Emergência nestas duas ilhas.
De acordo com a última actualização do Ministério da Saúde, o número total de casos confirmados de COVID-19 em Cabo Verde é de 123. Destes, registam-se 18 recuperados e dois óbitos.
O estado de emergência vigora em Cabo Verde desde 2 de Abril. No dia 27 do mesmo mês foi levantado nas ilhas sem qualquer registo de COVID-19 (Santo Antão, São Nicolau, Sal, Maio, Fogo e Brava). Para as ilhas de Santiago, São Vicente e Boa Vista, com casos positivos do novo coronavírus, o regime de excepção foi alargado até às 24:00 de 2 de Maio. Agora, continuará apenas nas ilhas de Santiago e Boa Vista, até às meia-noite de 14 de Maio.
Leia o discurso do Primeiro-Ministro:
