"Estando já sete ilhas fora do estado de emergência e considerando a sua situação epidemiológica face à COVID 19, o Governo decidiu autorizar, a partir do dia 11 de Maio, a retoma das ligações marítimas inter ilhas para o transporte de passageiros, com excepção das que têm origem ou destino em Santiago e em Boa Vista", disse esta manhã o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, numa declaração feita ao país.
Quanto às ligações marítimas com destino e origem em Santiago e Boa Vista a retoma será feita quando for levantado o Estado de Emergência e "de acordo com a sua situação epidemiológica", explicou Ulisses Correia e Silva.
A retoma de ligações marítimas entre as ilhas onde já não vigora o Estado de Emergência não é, no entanto, um regresso total à normalidade anterior à pandemia de COVID-19. O transporte de passageiros por via marítima fica sujeito "ao cumprimento de normas de protecção sanitária por parte da tripulação, dos prestadores de serviços nos portos e dos passageiros", normas que serão publicadas ainda hoje no Boletim Oficial, depois de terem sido aprovadas em Conselho de Ministros.
Encarando esta retoma das ligações marítimas como sendo uma entrada "numa nova normalidade", o Primeiro-ministro esclareceu que o transporte de passageiros passará a ser feito sob regras mais exigentes "em termos de segurança sanitária, para o bem da saúde das pessoas e da economia do país".
"São novas regras que vão perdurar no tempo e que irão permitir conviver com o vírus em condições de risco mais reduzido", disse ainda Ulisses Correia e Silva.
Já no que respeita às ligações aéreas internacionais, suspensas desde 18 de Março por decisão do governo, o Primeiro-ministro referiu que uma decisão será tomada sobre a reabertura das actividades e sobre as condições e as novas regras de protecção sanitária, "após as directivas da ICAO e da IATA, previstas para este mês de Maio".
Dirigindo-se especificamente para as ilhas de Santiago e Boa Vista, o primeiro-ministro lembrou que "é preciso que todas as pessoas cumpram as medidas de confinamento obrigatório, ficar em casa".
"É preciso respeitar as forças de segurança e confiar nos profissionais de saúde. No entanto, quero deixar claro que este combate contra a COVID-19 não se ganha sem o exercício da autoridade. Será exercido quando e onde for necessário para que a lei e as regras sejam cumpridas para a protecção da saúde pública", reforçou.
Já a concluir e falando para as ilhas que já não estão sob o Estado de Emergência, Ulisses Correia e Silva apelou para que se continuem "a respeitar as restrições em vigor. É preciso que cada pessoa se proteja continuando a evitar o ajuntamento, mantendo o distanciamento, lavando as mãos várias vezes por dia e usando máscaras".
Cabo Verde está no terceiro período de Estado de Emergência. O primeiro foi declarado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a 29 de Março e teve a duração de 20 dias abrangendo a totalidade do país. Terminado esse período o Chefe do Estado renovou, pelo mesmo período, este estado de excepção para as ilhas afectadas com casos confirmados de COVID-19 - São Vicente, Boa Vista e Santiago.
O último período de Estado de Emergência afectou as ilhas de Santiago e Boa Vista, por serem as ilhas onde se continuam a registar casos activos de infecção e tem a duração de 12 dias, terminando às 24h00 do próximo dia 14 de Maio.