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Durante a apresentação do OR, Ulisses Correia e Silva anunciou que a proposta cobre as despesas extraordinárias realizadas com a protecção social, como o Rendimento Social de Inclusão Emergencial, o Rendimento Solidário, a Assistência Alimentar e os Cuidados, todos eles dirigidos às famílias mais pobres e aos segmentos sociais e económicos mais vulneráveis.
O OR aumenta ainda o financiamento do Programa da Igualdade e Equidade de Género em 80% face ao orçamento inicial de 2020, com destaque para as actividades de inclusão produtiva e para o apoio às ONG na área da saúde e prevenção da gravidez precoce.
Para além das medidas de protecção de postos de trabalho através do layoff simplificado e do subsídio de desemprego, o OR cria incentivos à contratação de pessoas desempregadas e à criação de postos de trabalho por parte das empresas; continuação de investimentos na formação profissional e prolongamento do período de estágios profissionais remunerados de 6 para 8 meses e apoio ao sector informal e à sua transição para o sector formal.
Em resposta ainda à situação das secas severas dos últimos três anos e no contexto da COVID 19, o Chefe do governo sustentou que as medidas de segurança alimentar e nutricional estão previstas para beneficiar 22.500 famílias em situação de risco de insegurança ou crise alimentar através de assistência alimentar e de actividades geradoras de rendimento.
Quanto ao ensino à distância, o OR prevê investimentos e incentivos financeiros e fiscais para o efeito, beneficiando alunos e professores dos ensinos básico, secundário e universitário e da formação profissional.
“Está em curso um processo para definir a internet como um bem essencial, com forte implicação na redução do tarifário para a comunidade académica, e nos custos de acesso a conteúdos didácticos e a plataformas de vídeo-conferência e vídeo-aulas”, anunciou Ulisses Correia e Silva.
O sector da saúde é reforçado com 2,6 milhões de contos, correspondentes a 3% do PIB nacional, para responder à crise sanitária da COVID 19, mas também para dotar o país de “melhores condições de prestação de serviços de saúde” e posicionar Cabo Verde como um destino seguro do ponto de vista sanitário e de saúde pública.
O OR é de 75 milhões de contos, com um acréscimo de dois milhões de contos face ao orçamento inicial para 2020 que era de 73 milhões de contos.
