Estado de Emergência: o que muda e o que se mantém igual

PorAndre Amaral,15 mai 2020 10:31

Com o estado de emergência em vigor apenas em Santiago, as regras de distanciamento social e de protecção sanitária continuam a aplicar-se nas outra ilhas, anunciou o primeiro-ministro no parlamento.

No discurso que fez no Parlamento o Primeiro-ministro assinalou que o facto de apenas Santiago se manter sob estado de emergência não significa um afrouxamento das medidas de segurança nas outras ilhas.

Segundo Ulisses Correia e Silva, "medidas de protecção sanitária aplicáveis às pessoas e às organizações continuarão a ser aplicadas após o estado de emergência" o que significa que regras de distanciamento social, a obrigatoriedade de usar máscaras, as regras de higiene se vão manter, assim como a "não realização de eventos e actividades que aglomerem pessoas".

Além disso, o facto de a Boa Vista ter deixado de estar sob Estado de Emergência não significa que vá começar a ter, no imediato, ligações marítimas e aéreas com as outras ilhas. Isso só acontecerá quando "as autoridades sanitárias indicarem a data em que se pode proceder à retoma das ligações".

Santiago, um caso à parte

Já Santiago ainda "na fase de transmissão do vírus" tem uma situação epidemiológica que "recomenda a continuação de medidas restritivas para conter o ritmo de contágio, cujo ritmo de transmissão é ainda superior a 1". Justifica-se por isso, no entender do Primeiro-ministro "o prolongamento do estado de emergência proposto para mais 15 dias".

Com o novo decreto presidencial que declara mais 15 dias de estado de emergência na maior ilha do país são estabelecidas regras que dão "ao Governo amplitude suficiente para flexibilizar algumas medidas, sem pôr em causa o objectivo principal de contenção da propagação da epidemia".

"Nesse sentido" disse o primeiro-ministro, vai ser permitido já a partir de hoje "o funcionamento dos serviços, empresas e outras organizações, públicos e privados" com excepção "dos que representam maiores riscos de contactos pessoais e de exposição a contágios e que não sejam serviços e actividades essenciais durante a vigência do estado de emergência".

Desta forma, e enquanto vigorar o estado de emergência, vão continuar proibidas actividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e diversão e vão permanecer encerradas empresas, estabelecimentos e actividades que se dedicam ao atendimento ao público em estabelecimentos de restauração e bebidas, excepto serviços de entrega ao domicílio, discotecas, bares e salões de dança ou de festa, centros comerciais, salões de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, salões de massagem, entre outros similares, assim como ginásios, academias, escolas de artes marciais, de ginástica e similares.

Mas este novo estado de emergência também prevê que sejam tomadas algumas medidas que permitam alguma retoma do sector económico e da administração pública. "Nesse sentido, directivas serão dadas aos diversos serviços da Administração Pública para combinar o trabalho presencial com o teletrabalho e o trabalho em casa, em função da natureza dos serviços".

"O dever de recolhimento domiciliário será exercido, podendo a circulação de pessoas ser permitida para ir trabalhar ou adquirir bens e serviços essenciais, até às 21h30 ", acrescenta o primeiro-ministro.

As actividades religiosas continuam proibidas em Santiago Sul, "porque a situação epidemiológica assim recomenda". Mas são permitidas em Santiago Norte, "mediante medidas de protecção sanitária, de distanciamento, lotação e higienização".

Em breve, disse ainda o Primeiro-ministro, será apresentado "um programa de recuperação e relançamento da actividade económica que levará em conta a situação das empresas atingidas pela crise e promoverá a confiança para a retoma do turismo em modelo ajustado à fase pós-pandemia, a potencialização da economia digital, a transição energética, o desenvolvimento da economia azul e o desenvolvimento da cadeia de valor da agricultura".

O presidente da República declarou, esta quarta-feira, o prolongamento do estado de emergência para a ilha de Santiago que passa, assim, a ser a única ilha do país a estar sob este estado de excepção.

Jorge Carlos Fonseca, após a declaração que fez ao país, garantiu que esta "foi a decisão mais difícil que tomei relativamente ao estado de emergência" e  que estava inclinado a não prorrogar. No entanto, o facto de Santiago estar numa fase ascendente do número de casos acabou por fazer o Chefe do Estado mudar de ideias. "Foi ter ouvido o Dr. Jorge Barreto dizer que em Santiago ainda estamos numa fase ascendente" do número de casos, "que ainda não atingimos o ponto máximo" que permita um afrouxamento das medidas.

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Autoria:Andre Amaral,15 mai 2020 10:31

Editado porAndre Amaral  em  2 jun 2020 22:19

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