Autárquicas 2020 : Terminou o prazo para a entrega de candidaturas

PorAndre Amaral,19 set 2020 8:54

Prazo para a entrega das listas para as eleições autárquicas deste ano terminou esta terça-feira. Segue-se agora um processo de avaliação que conduzirá, ou não, à aceitação das mesmas pelos tribunais. Eleições realizam-se a 25 de Outubro.

Há 61 candidatos às 22 autarquias do país. O processo de entrega de candidaturas nos tribunais de comarca terminou esta terça-feira.

De Santo Antão à Brava há candidaturas com o apoio dos partidos ‘tradicionais’ e há um aumento do número de candidaturas independentes relativamente às autárquicas de 2016. Sal, Ribeira Grande de Santo Antão, São Vicente, Tarrafal de São Nicolau, Praia, São Domingos, Santa Catarina de Santiago, Tarrafal de Santiago e São Filipe são os concelhos onde este ano há listas independentes a concorrer neste ciclo eleitoral.

As listas vão agora ser analisadas pelos diferentes juízes de comarca e só depois de cumprido todo esse processo é que as candidaturas serão, ou não, aceites para concorrer às autárquicas que se realizam em Outubro.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) estão recenseados um total de 329.852 eleitores que poderão votar nas eleições autárquicas.

Código de conduta

Para estas eleições a CNE preparou um código de conduta para os partidos políticos e cabeças-de-lista evitarem potenciar o contágio da covid-19 durante a campanha para as eleições autárquicas de 25 de Outubro.

Este termo de compromisso, que vai ser subscrito por todos os partidos políticos e cabeças-de-listas vem juntar-se às instruções da Direcção Nacional de Saúde (DNS) e da própria CNE, ainda segundo a presidente do órgão público superior da administração eleitoral em Cabo Verde.

A presidente apelou ao bom senso dos candidatos e partidos políticos, mas também ao cumprimento das deliberações da CNE, sob pena de estarem a cometer um crime de desobediência, punido conforme o Código Eleitoral.

“É do bom senso no sentido de chegarmos a um entendimento sobre as medidas, mas chegando a consenso sobre essas medidas e essas medidas sejam traduzidas em deliberação da CNE e essas deliberações não serem impugnadas ou sendo impugnadas não são consideradas ilegais, resulta para os seus destinatários uma obrigatoriedade do seu cumprimento”, mostrou.

As eleições de 2016

De recordar que em 2016, aquando das últimas eleições autárquicas, o MpD venceu a maioria das Câmaras Municipais. De 22 concelhos apenas Santa Cruz, Mosteiros, Ribeira Brava e Boa Vista não ficaram nas mãos do MpD.

2016 foi, também, o ano em que se registou a terceira maior taxa de abstenção na história do país com 41,7% dos eleitores a optarem por não irem às urnas votar. São Vicente (47,2%), Sal (42,6%) e Praia (56,5%), foram os concelhos onde a ausência nas urnas registou os valores mais altos. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 981 de 16 de Setembro de 2020.

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Autoria:Andre Amaral,19 set 2020 8:54

Editado pormaria Fortes  em  23 out 2020 19:19

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