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As autárquicas de 25 de Outubro registaram uma participação de movimentos independentes em níveis inéditos. No total, foram 12 as candidaturas fora da esfera partidária que se apresentaram a votos, no conjunto de 22 municípios do país. Para muitos dos candidatos, tratou-se da primeira incursão na política activa.
Nenhum dos movimentos venceu, mas alguns conseguiram eleger representantes para a assembleia municipal e, em Santa Catarina de Santiago, João Cardoso, do Santa Catarina Acima de Tudo (SAT), foi mesmo eleito vereador.
Que balanço fazem os movimentos independentes da disputa eleitoral?
Paulino Dias liderou o movimento Alternativa Ribeira Grande (ARG), em Santo Antão. Perdeu para o MpD (que conseguiu 57,9% dos votos para a Câmara Municipal e 57,1% para a Assembleia), mas ficou à frente do PAICV, tanto na eleição para a câmara (ARG: 19,6%; PAICV: 17,8%), como para a assembleia (ARG: 19,2%; PAICV: 19,1%), órgão no qual terá três deputados.
“Não podemos dizer que conseguimos os resultados que desejávamos, mas o balanço é francamente positivo, quer em termos da experiência, quer em termos de conhecimento da realidade do município, quer em termos de recursos, do capital social que o nosso grupo acabou por acumular”, explica o economista no final da aventura autárquica.
Ao longo dos últimos meses, o ARG percorreu todo o concelho, procurando contrariar “uma certa praxis política”, sucessivamente replicada pelos partidos.
“Fizemos um esforço extraordinário para informar o eleitor sobre a visão para Ribeira Grande, quais os projectos e as propostas, os objectivos. Os partidos políticos não tiveram tanto essa preocupação de informar. A duas semanas das eleições, apenas o grupo independente já tinha publicado – há meses – as suas propostas, as bases da nossa plataforma. Só isso mostra a diferença de abordagem”, acredita o ex-cabeça-de-lista à Câmara da Ribeira Grande.
Depois de muitos quilómetros galgados, e em tempo de balanço, o líder do ARG – que deverá agora dar lugar a uma associação – recorda como principais dificuldades a gestão do tempo – para percorrer cada localidade, contactar cada família – mas, principalmente, a desproporcionalidade de meios.
“O facto de os grupos independentes, e aqui falo concretamente do ARG, estarem a lutar contra máquinas partidárias – que são normais – financiadas pelo Estado, pelos nossos impostos, ou com financiamentos, por vezes, pouco claros. Só que estas máquinas, em vez de se focarem na informação, sensibilização do eleitor, tendem a ser utilizadas como veículos para manipular o eleitor, através de promessas claramente eleitoralistas”, refere.
2024 à vista
Em Tarrafal de Santiago, onde cinco listas disputaram o pleito, o Movimento Independente Tarrafal (MIT), uma de duas candidaturas independentes, não conseguiu cantar vitória (Câmara: 5,2%; Assembleia: 9,2%) A eleição foi ganha pelo PAICV (50,9%/46,6%), que arrebatou o município ao MpD (37,7%/36,9%).
Cláudio Sousa encabeçou a iniciativa popular e, apesar de fazer “um balanço positivo”, apela a mais igualdade no financiamento das campanhas.
“Não há nenhuma estrutura que apoie as candidaturas independentes e encontramos mais dificuldades na questão da oficialização e financiamento”, contesta.
“Se os independentes tivessem acesso a financiamento, se enfrentassem menos burocracia, acredito que fariam um melhor resultado, ou venceriam mesmo as eleições, porque são candidaturas que surgem da vontade dos cidadãos”, acrescenta.
O líder do projecto MIT vai mais longe. Apela a uma maior intervenção da Comissão Nacional de Eleições na fiscalização da origem das verbas usadas para financiar as campanhas partidárias.
“Há muitas coisas que acontecem no período eleitoral que fazem a democracia perder o vigor”, desabafa.
Contas feitas, o MIT conseguiu eleger um representante para a Assembleia Municipal, com o qual o grupo espera fazer “uma oposição forte e construtiva”, mesmo que o partido vencedor tenha alcançado uma maioria absoluta, antecipando-se, por isso, um mandato politicamente sem sobressaltos. Cláudio Sousa está de olhos postos em 2024.
“Vamos trabalhar para vencer as próximas autárquicas, porque os dois partidos que estão no poder são a mesma coisa. A solução do nosso concelho está numa candidatura independente, do povo, para servir o povo, porque a democracia só funciona quando serve o povo”, declara.
Uma questão de responsabilidade
Ainda em Santiago, mas na cidade da Praia, a eleição foi particularmente disputada. Oito listas concorreram à câmara municipal e outras tantas competiram pela assembleia – metade delas, independentes.
Encabeçada por Ana Reis, a Liga da Sociedade Civil-Praia (LSCP) alcançou 1,9% na disputa pela câmara (2,1% para a assembleia), tornando-se o segundo movimento independente mais votado, atrás do LUTA, de ‘Romeu di Lurdis’. Mesmo sem conseguir eleger, a líder da LSCP faz um balanço “extremamente positivo”.
“Vimos algo que não gostaríamos de ver, mas também vimos muita coisa positiva. Deu tudo certo, pelo menos na consciencialização do povo. O resultado não foi o almejado, mas em algumas partes, inclusive, até superou as nossas expectativas, visto que não usámos o mesmo modus operandi”, avalia.
“Conseguimos desmontar um sistema que já estava já viciado, isso para nós é uma grande honra”, celebra.
A ex-candidata sublinha “alguns bloqueios” institucionais, encontrados ao longo do processo, mas lamenta, sobretudo, certos momentos da campanha.
“Muitos cartazes nossos, documentos informativos, foram vandalizados. Essas atitudes não dignificam o nosso país, muito menos a nossa Praia. Tentativas de denegrir a imagem da pessoa, para poder tirar alguma vantagem”, ilustra.
“Mas há sempre casos em que as pessoas, de um partido político ou particulares, que se reviram no nosso projecto, nos parabenizam”, contrapõe.
Da Liga fica, sobretudo, “vontade”, “garra” e “determinação”. Ana Reis promete continuar vigilante, comprometida com a comunidade, desenvolvendo o seu trabalho de activista social. Não descarta uma nova aventura eleitoral.
“Sempre que achar pertinente intervir ou, se for o caso, juntar-me com os demais activistas, faremos o nosso trabalho. É algo que não vai parar. Enquanto cidadãos, temos esta responsabilidade, que deveria ser uma luta de todos, porque a nossa sociedade está muito fragilizada”, remata.
“Apenas a começar”
No Sal, Aldirley Gomes conseguiu levar o Grupo Independente Sociedade em Acção para a Liberdade (SAL) aos 9,8% para a Câmara Municipal e 12,2% na eleição para a assembleia local, garantindo dois deputados.
Insuficiente para vencer a disputa eleitoral (o MpD conquistou a câmara com 68,8%), o resultado permite uma avaliação “positiva”.
“A participação dos independentes é sempre muito mais complexa, é preciso recolher 500 assinaturas, no reconhecimento de assinaturas dos nossos candidatos foi exigido [que fosse] presencial, enquanto que em relação aos partidos não é. Tudo isso são questões que dificultam a igualdade de oportunidades. Tivemos até dificuldades em abrir uma conta no banco, porque não há uma medida que valide estas iniciativas, do ponto de vista de gestão financeira”, ilustra.
Convencido da importância de um maior envolvimento dos cidadãos na política não partidária, Aldirley Gomes apela à simplificação de procedimentos, para “não dificultar” a participação.
Com representação na Assembleia Municipal, o SAL não vai parar.
“Aquilo que temos para a ilha do Sal está apenas a começar, portanto, vamos seguir nesta linha de desenvolvimento humano e de participação efectiva”, antecipa.
Com uma ambição política “intimamente ligada com o desenvolvimento” local, o antigo cabeça-de-lista promete dar o seu contributo e não fecha a porta a uma nova candidatura. “A dinâmica o ditará”, antevê, sem se comprometer.
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“Um salto evolutivo”
Depois de mais de uma dezena de candidaturas independentes terem disputado as eleições autárquicas de 25 de Outubro, são várias a leituras possíveis. Para a socióloga Antónia Mosso, há um sinal de fortalecimento da cidadania e de capacidade de mobilização da sociedade civil.
“Deu-se um salto evolutivo, passando de um discurso de reclamação, que é importante, mas insuficiente, para a organização de pessoas para a acção. Considero tudo isso um avanço nos costumes e na cultura democrática do país”, avalia.
Analisando à lupa a origem dos movimentos independentes, Antónia Mosso repara que, ao contrário de 2016, na eleição deste ano, a maioria das candidaturas não resultou de dissidências partidárias.
“Isso demonstra que as pessoas começam a aperceber-se que tem que haver vida para além dos partidos. Conheço vários casos de candidatos que rejeitam a ideia de estarem conotados a partidos políticos”, relembra.
Alguns dias passados sobre a ida às urnas, quando já estão contados os votos e distribuídos os mandatos, a socióloga considera que, globalmente, os resultados “são bastante animadores”, com vários movimentos a garantirem representação nalgum dos órgãos do poder local.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 988 de 4 de Novembro de 2020.
