Eleições e novo país autárquico vistos à lupa

PorNuno Andrade Ferreira,31 out 2020 12:18

As eleições de domingo analisadas pelo painel de comentadores da noite eleitoral da Rádio Morabeza. À volta da mesa, o jurista Belarmino Lucas, a antropóloga Celeste Fortes e o docente universitário João Almeida Medina.

Campanha e covid-19

Ao longo das últimas semanas, o país dividiu a atenção entre três grandes temas: a campanha eleitoral, a covid-19 e a campanha em tempos de covid-19.

Leram-se e ouviram-se críticas à forma como as diferentes candidaturas não souberam, não conseguiram ou não tentaram promover o cumprimento de regras sanitárias, do distanciamento físico ao uso de máscara.

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Belarmino Lucas relembra que as autárquicas deste ano decorreram “numa circunstância muito especial”. O não respeito das normas de saúde pública, com arruadas, comícios mais ou menos improvisados e até trios eléctricos, poderá ter dado origem “a uma maior disseminação de infecções”, admite.

“Por outro lado, uma outra consequência que isso poderá ter acarretado é o de alguma revolta de determinados eleitores, levando a que as pessoas se desinteressassem ou, eventualmente, até criassem algum sentimento de rejeição relativamente a todo o processo”, complementa.

Para Celeste Fortes, as forças políticas não se conseguiram adaptar ao actual contexto, o que gerou “um certo descontentamento”, num momento em que as pessoas já demonstram algum cansaço face às restrições impostas pela pandemia.

“A campanha mostrou-nos que estamos com um modelo um pouco arcaico, que não se coaduna com os novos tempos e penso que todas as forças politicas e a própria sociedade terá que rever este modelo de conquistar votos”, lança.

João Almeida questiona as próprias estratégias de comunicação política, dentro e fora dos períodos eleitorais, e recorda que a mobilização dos eleitores deve ser feita em permanência e não nas vésperas das eleições. Os partidos, considera, perdem ao sujeitar-se ao jogo do imediatismo.

“Em São Vicente, assisti a festas, nomeadamente em Fernando Pó, promovidas por todas as candidaturas. Eram festas tão perigosas, porque promoviam um jogo, que era um jogo de contacto, em que as pessoas não respeitavam o distanciamento social. Depois promoviam uma feijoada e logo a seguir era música ao vivo e baile”, exemplifica.

“Assisti ao desespero político de alguns candidatos, da candidatura independente na Ribeira Grande, em Santo Antão, precisamente por adoptarem um princípio de não oferecer brindes às pessoas, nem financiar torneios, feijoadas. Foram considerados parte de uma candidatura que não estava a submeter-se ao jogo a que o eleitorado está acostumado”, contrapõe.

Vaga de independentes

Para lá das candidaturas partidárias, às autárquicas de domingo concorreram perto de uma dezena de movimentos independentes (só na Praia foram quatro). No final, nenhum conseguiu alcançar a vitória (em 2016, independentes venceram na Ribeira Brava e Boa Vista, mas ambos os candidatos apresentaram-se depois de serem preteridos pelo seu partido, MpD).

Celeste Fortes regista como “positivo” o aparecimento de tantos grupos independentes.

“Desde a década de 90 que não tínhamos tantos independentes a disputar as autárquicas. Isso é muito bom para a democracia, é muito bom para que possamos despartidarizar, romper essa alternância entre os partidos do arco do poder. Os grupos independentes vêm mostrar que é possível colorirmos mais a participação política em Cabo Verde”, avalia.

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Por seu lado, Belarmino Lucas olha para a vaga de independentes como um “ressurgimento” da sociedade civil na arena política.

“Temos estado dominados pelo bipartidarismo, quer a nível nacional, quer a nível municipal e isso naturalmente acaba por não dar resposta a muita gente que tem um outro posicionamento, uma visão da sociedade que não aquela que se resume às posições dos partidos institucionalizados”, enfatiza.

O jurista julga que terá surgido um “sentimento de insatisfação” que começa agora a resultar no nascimento de movimentos com propostas e agendas alternativas.

Menos optimista está João Almeida. De forma pragmática, ao analisar os resultados de domingo e a derrota de todos as candidaturas independentes, o docente da Universidade de Cabo Verde coloca o foco na dificuldade que persiste em se fazer política fora espectro dos partidos.

“A cidadania tem grande dificuldade em discutir o poder. Para os grupos independentes, apesar do esforço, é muito difícil fazer política fora das esferas partidárias. Estas eleições concretizam o que é o bipartidarismo crónico de Cabo Verde”, sublinha.

O primeiro teste da lei da paridade

As autárquicas de dia 25 foram o primeiro teste prático à Lei da Paridade. O diploma obriga a que seja garantida uma quota mínima de candidatos de cada sexo. Nenhum dos sexos poderá ter menos de 40% de representação nas listas sujeitas a escrutínio.

Já com a campanha na estrada, a Comissão de Seguimento da Lei da Paridade fez as contas e concluiu que 21,53% das listas não cumpria os pressupostos legais.

A situação não apanhou de surpresa a antropóloga Celeste Fortes, para quem este acto eleitoral deve ser entendido “como um treino”.

“Penso que estas eleições têm que ser vistas como um treino, para que se possa perceber o que terá corrido mal e o que se pode melhorar. É uma lei importante, que corrige uma injustiça histórica e, portanto, já me dou por satisfeita por se ter chegado até aqui”, advoga.

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Belarmino Lucas prefere esperar para ver. Acredita que o sucesso ou insucesso da lei só poderá ser medido a médio prazo.

“Podemos ver esta questão de outra perspectiva: cerca de 80% das listas conseguiram implementar a percentagem [de 40%], o que já se pode considerar como algo muito positivo. Vamos ver o que acontece, nomeadamente, nas legislativas. Será que esta lei terá, de facto, um efeito catalisador?”, questiona.

Mais do que o momento da eleição, o professor João Almeida estará atento à forma como a lei se traduzirá no funcionamento dos órgãos, ao longo dos mandatos.

“O ponto de partida da lei parece-me razoavelmente bom, agora a aplicação, a concretização política, é que me é cara. Se for apenas figura, a lei é como muitas leis que temos”, realça.

O novo mapa autárquico

Feitas as contas à distribuição de câmaras, o MpD continua a ser o maior partido autárquico – e a controlar a Associação de Municípios – mas perde fôlego em relação a 2016. Recupera Ribeira Brava, mas fica sem Praia, Ribeira Grande de Santiago, São Domingos, Tarrafal e São Filipe, além de falhar a eleição de José Luís Santos na Boa Vista (ele que se recandidatou com as cores do partido, depois da candidatura independente em 2016). O PAICV inverte a tendência de perda no poder local, e passa de duas para oito câmaras.

João Almeida destaca os diferentes desempenhos do maior partido da oposição a sul e a norte.

“O PAICV tem bom desempenho no sul e um mau desempenho no norte do país, claramente. Significa que o partido terá que trabalhar muito na região norte, se quiser ter um bom resultado nas legislativas, se bem que são eleições diferentes. O MpD tem que prestar muita atenção a regiões como a Boa Vista”, resume.

Depois de olhar para as cores que agora pintam o mapa do poder local, Celeste Fortes fala de “distribuição mais equilibrada” e assinala a “surpresa” que chegou da Praia.

“A nota mais importante será a surpresa da eleição de Francisco Carvalho [PAICV], sobretudo para o MpD, talvez adormecido um pouco sobre a certeza de que iriam ganhar. As chuvas vieram colocar a nu os problemas da capital. O MpD terá que trabalhar muito para convencer o eleitorado”, antecipa.

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Ao ler os resultados de domingo, Belarmino Lucas destaca “o fôlego extra” da presidente do PAICV.

“As eleições dão um balão de oxigénio à liderança de Janira Hopffer Almada e poderão contribuir para cerra fileiras para as eleições nacionais, nomeadamente as legislativas que se avizinham”, admite.

Quanto ao MpD, o comentador da Rádio Morabeza recorda que vitórias e derrotas são medidas em relação às expectativas. Por essa razão, e apesar de ter vencido as eleições, o MpD “sai muito ferido”.

“É verdade que os resultados das eleições municipais não se traduzem, necessariamente, de forma proporcional, nas eleições legislativas, mas não deixa de ser um sério aviso à governação, de que há uma tendência que tem de ser levada em consideração, particularmente aquilo que aconteceu em Santiago e especialmente na cidade da Praia. Aquilo que acontece em Santiago acaba por ter um grande impacto a nível nacional”, conclui. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 987 de 28 de Outubro de 2020. 

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,31 out 2020 12:18

Editado pormaria Fortes  em  17 jan 2021 23:20

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