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O Sr. afirmou na sua recente mensagem à nação que 2020 foi um ano de desafios e privação. Como perspectiva o ano de 2021?
2020 foi um ano desafiante de privações e provações para os cabo-verdianos e para o mundo inteiro. Pela primeira vez estivemos perante uma pandemia com efeitos muito fortes, intensos e rápidos do ponto de vista sanitário, económico e social que pôs à prova a nossa capacidade de resiliência e de resposta. Primeiro, Cabo Vede deu um bom combate do ponto de vista sanitário de tal forma que os números de casos positivos são hoje baixos e sob controlo. Segundo, não tivemos tido um bom desempenho económico até 2019, com impacto na economia, mas também no emprego e no rendimento, estaríamos hoje numa situação muito mais difícil daquilo que tem sido a situação vivida em Cabo Verde. Isso quer dizer que tínhamos as condições para suportar esta crise apesar de todas as dificuldades que ainda prevalecem, porque é uma crise extremamente forte. Contamos com o apoio dos nossos parceiros, com o apoio das instituições internacionais e também dos cidadãos e da nossa diáspora que permitiram com que Cabo Verde fizesse um bom combate. Depois é preciso ter em conta que nós estivemos perante crises conjugadas: três anos de seca severa que prevaleceu até 2019, cujos efeitos ainda se fazem sentir, mas foi a pandemia que nos colocou perante uma situação extremamente difícil. Por isso, o ano de 2020 foi de provação e de privações, porque as pessoas foram sujeitas a muitas restricções: os impactos económicos e socias são enormíssimos para o Estado, para as finanças públicas, para as famílias e para as empresas. Mas se nós não tivéssemos essas condições que existiam em 2019 o efeito seria desastroso. Aliás, houve alguns que apontaram que iriamos ter situações dramáticas. Mas não tivemos. A situação é certamente difícil, continua a ser difícil, mas os cabo-verdianos aguentaram bem e este é um combate que ainda vai perdurar mais algum tempo enquanto não tivermos a vacina, mas estamos no caminho certo para vencer a pandemia.
E como perspectiva o ano que ora inicia?
As perspectivas são de confiança. Há sinais muito claros que poderá haver soluções para a vacina que está já a ser aplicada em vários países, e nós iremos tê-la. Vai permitir com que, de facto, possamos ganhar o combate à Covid-19 e depois fazer a recuperação da economia e o relançamento da vida social normal por que as pessoas tanto anseiam e tanto esperam. Portanto, com confiança e também com o trabalho que iremos continuar a fazer para que a recuperação seja feita com impacto positivo na vida das pessoas.
Quando acontecer, o relançamento da economia será feito no quadro de um país super endividado. Que medidas irá o governo tomar para a redução da dívida interna e externa?
É um outro ponto de partida. Em 2016, apanhamos um nível de endividamento muito elevado, com mais de 126 por cento do PIB. Conseguimos reduzi-lo e em 2019 estávamos numa boa tendência. Isso permitiu com que os nossos parceiros e as instituições financeiras internacionais com as quais trabalhamos, nomeadamente o FMI, o BAD, o Banco Mundial, a própria União Europeia e o GAO tivessem feito uma boa avaliação e tivessem também confiado na nossa credibilidade enquanto governo, enquanto país para podermos ainda suportar algum endividamento adicional que adveio desta crise. Portanto, mesmo com um nível de endividamento elevado, tivemos que recorrer a mais endividamento, porque era a única forma de fazer face a despesas extraordinárias provocadas pela crise para podermos salvar vidas, dar uma boa resposta a nível sanitário, proteger rendimentos, proteger empresas e proteger as famílias. Isso exigia e ainda exige recursos extremamente avultados e tivemos que financiar uma parte desses recursos através do endividamento.
O seu governo tem deste novo ano pouco mais de um trimestre, pois logo a seguir virão as eleições legislativas. Como pensa que será avaliado nas urnas pelo eleitorado?
Os cabo-verdianos têm a noção clara daquilo que tem sido o esforço deste governo e dos resultados produzidos até 2019. Desde a independência até agora, esse é o governo que governou no contexto mais difícil jamais havido em Cabo Verde. Estou a falar de todos os governos depois da independência, por causa desses efeitos conjugados. Três anos de seca severa, as piores secas dos últimos 45 anos. Tiveram impacto na queda da produção agrícola, no rendimento, no emprego nas zonas rurais e com impacto também nas zonas urbanas. Depois veio a pandemia da Covid-19 com todos os seus efeitos, para além daquilo que foi a herança de 2016: um país super endividado, um país a crescer a taxas de 1% em média, com elevado desemprego, com problemas de segurança. Tivemos que gerir todo este contexto: inverter a tendência do ponto de vista económico; dar respostas de mitigação dos efeitos da seca e proteger rendimentos, empresas, emprego e famílias dos efeitos da pandemia. Não há memória de um quadro mais difícil como o que tivemos de fazer frente. Eu creio que é justo que os cabo-verdianos façam esta avaliação: numa situação de normalidade nós estaríamos com um nível muito mais avançado de desenvolvimento, de crescimento e de resultado para as pessoas.
Passando às autárquicas de 2020. Pode-se dizer que com os resultados das últimas eleições temos um MpD em recuo e o PAICV em crescimento?
Não há um MpD em recuo. Repare, aquilo que aconteceu nos resultados autárquicos, particularmente aqui na Praia, puseram o MpD mais forte. Hoje sentimos nos nossos militantes e nos nossos simpatizantes essa vontade de luta, de combate, de entrega, de mudar o quadro e de dar tudo nas legislativas. Portanto, o efeito é o contrário daquilo que alguns vaticinaram: o MpD não baixou, não quebrou; está mais forte e está convicto de que as legislativas são para ganhar e para vencer tanto na Praia como nos outros círculos eleitorais.
É neste sentido que se deve interpretar o seu apelo que se o MpD não ganhar as legislativas, perderá também as presidenciais?
Eu fiz esta afirmação no contexto de uma reunião interna do MpD, no sentido de pôr as coisas no seu devido lugar. O nosso esforço e a nossa concentração estão focados agora nas legislativas para motivar o partido, sabendo que as presidências virão depois e que uma maioria absoluta nas legislativas poderá influenciar positivamente as presidências. É este o sentido da minha afirmação.
Em relação às legislativas já anunciou há muito tempo que é recandidato a primeiro-ministro. Como ligou as duas eleições, paira no ar a incógnita sobre o candidato que o seu partido vai apoiar. Qual a estratégia do MpD para as presidências?
A nossa estratégia será definida no momento próprio. Repare, os partidos políticos não apresentam candidatos. Os partidos políticos apoiam candidatos e candidatos que nos deem garantias de fazer um bom desempenho e vencer, sintonizados com aquilo que são os nossos princípios e valores em termos de nação cabo-verdiana. Nem estou a falar de princípios e valores do partido em termos daquilo que deverá defender enquanto mais alto magistrado da nação cabo-verdiana. Posto isto, nós estamos ainda em tempo de apreciar as candidaturas que se forem apresentando.
Está a descrever Carlos Veiga?
O Dr. Carlos Veiga não se apresentou ainda. É um bom candidato e vamos esperar para ver qual é a evolução dos próximos tempos.
Quais as prioridades do governo para 2021?
Nós estamos a sair, como disse, de uma situação difícil, do ano mais difícil das nossas vidas que foi 2020 e terão ainda algum efeito em 2021 e por isso as nossas prioridades vão para as pessoas – emprego, saúde, protecção social e a retoma da economia. Algumas medidas já foram anunciadas e estão já a ser implementadas. Nós vamos continuar a proteger as empresas e o emprego durante esta fase, tendo em conta a necessidade ainda do layoff, a necessidade de moratórias, de linhas de crédito para apoiar a tesouraria às empresas. Há medidas adicionais que introduzimos, por exemplo, medidas de apoio aos taxistas e hiacistas através da isenção de impostos, pois os transportes rodoviários foram muito afectados pela situação da crise e do confinamento; vamos incentivar a produção cultural. Ainda do ponto de vista da protecção do emprego, vamos fortalecer as medidas de reforço das acções de formação profissional, empreendedorismo e estágios profissionais. Neste caso concreto adoptamos algumas medidas específicas de alargamento da abrangência e do número de beneficiados: mais 3.620 jovens de famílias mais pobres vão ter acesso à formação profissional com isenção de pagamento de propinas; vamos implementar um sistema de alargamento de microcréditos a mais 1.207 jovens pobres com taxas de juro zero e garantias de 80 por cento. Estamos a trabalhar já no desenho de programas específicos de empreendedorismo e de formação profissional aos jovens que perderam o emprego no Sal e na Boa Vista, pois muitos regressaram às suas ilhas de origem para podermos estar cientes de que a situação depois da retoma do turismo possa ser feita com algumas outras alternativas para essas pessoas. Vamos continuar a executar o programa de infraestruturas através do investimento público, vamos dar uma atenção particular à agricultura numa perspectiva também do emprego; estamos também a reforçar o nosso programa para a mobilização da água para agricultura e aumento da capacidade de resiliência do sector agrícola; no sector das pescas vamos lançar brevemente um programa dirigido às peixeiras e peixeiros para melhorar as condições de acondicionamento e de venda de peixes abrangendo desta forma várias famílias que têm problemas de rendimento precário. A segunda prioridade é a protecção social: já foi anunciado e já estamos a implementar o alargamento do rendimento social de inclusão para mais 18 mil famílias que vivem em situação de pobreza extrema; vamos alargar para mais 1.500 famílias o programa de reabilitação de casas; o perdão da dívida do consumo de água e de electricidade que afecta muitas famílias pobres que com esta crise ficaram ainda com muito maiores problemas em termos de pagamento das suas dívidas e fazê-las a religação; isenção da taxa moderadora da saúde que já foi anunciada e está em processo de promulgação do diploma pelo presidente da república para poder entrar em vigor. No sector da saúde é continuar a fazer a protecção; pensamos que podemos lançar a campanha de vacinação durante o primeiro trimestre deste ano. Da mesma forma o arranque do projecto no novo hospital da Praia, em termos de seu modelo de financiamento, tendo em conta que a sua construção vai levar quatro anos; terá impacto muito positivo naquilo que nós pensamos ser respostas para colocarmos Cabo Verde bem posicionado em termos de segurança sanitária e dos serviços de saúde que beneficiam os cidadãos.
Como irá processar-se a retoma da economia, sobretudo no sector do turismo?
Bom, nós já temos sinais da retoma do turismo na ilha do Sal, Boa Vista está também preparada para a retoma. Já começou o primeiro voo proveniente da Polónia. Há já a perspectiva de chegarem, em inícios de Fevereiro, de mais operadores a Cabo Verde. Temos, do ponto de vista sanitário, um país seguro neste momento, que abre portas para podermos fazer a retoma. Brevemente iremos anunciar a retoma dos voos do Cabo Verde Airlines, obviamente em articulação com a companhia e criar todas as condições para que possamos fazer uma retoma progressiva, organizada, planeada de acordo com o contexto internacional difícil que ainda nós temos. Para além disso, iremos fazer fortes investimentos em outros sectores como a economia azul, aquacultura que já têm projectos comprometidos para o arranque e apostar em outros sectores que possam complementar o turismo para podermos relançar e relançar com capacidade de geração de mais emprego ainda.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 997 de 6 de Janeiro de 2021.
