Legislativas 2021: UCID contesta deliberação da CNE que levou ao cancelamento do debate na RTC

PorLourdes Fortes, Rádio Morabeza,11 abr 2021 15:37

A União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID) contesta a deliberação da Comissão Nacional de eleições (CNE) que levou ao cancelamento do debate que deveria acontecer este domingo, entre os partidos que se candidatam em todos os círculos eleitorais.

Em conferência de imprensa, realizada hoje, em São Vicente, o vice-presidente do partido, João Santos Luís, afimou que a UCID “estranha” a posição da CNE.

“Tal é o nosso espanto, a CNE veio a dar provimento a uma queixa do PTS sobre o debate de hoje. No entanto, este debate foi alvo de consenso junto de todos os partidos políticos, em que foi, efectivamente, decidido e todos assinaram um acordo, em que haveria três debates”, observa.

A UCID recorda que o regulamento acordado incluía três debates: um primeiro com todos os partidos, um segundo apenas para aqueles que concorrem em alguns círculos e um terceiro para as forças políticas que disputam a eleição todos os círculos eleitorais.

Os democratas-cristãos consideram que esta deliberação contraria a própria CNE e justificam a posição com os critérios utilizados para definir os tempos de antena.

“Esta deliberação contraria a própria CNE, que a 27 de Março definiu os tempos de antena em função dos círculos eleitorais em que os partidos estão a concorrer. Não conformando com esta deliberação, já interpusemos um recurso junto do Tribunal Constitucional (TC) e da própria CNE, para que efectivamente o TC revogue esta deliberação”, adianta.

A decisão da CNE em impedir o debate surgiu na sequência de uma queixa interposta pelo Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), segundo a qual no debate que acontece a uma semana das eleições devem participar todos os partidos e não apenas os que concorrem em todos os círculos eleitorais.

Na perspectiva da CNE, realizando-se o debate durante a campanha eleitoral deve ser garantido “tratamento igual a todas as candidaturas concorrentes às eleições legislativas de 18 de Abril, quer quanto ao tratamento jornalístico, quer quanto ao volume de espaços concedidos”.

A UCID refere que “o debate estava inicialmente previsto para 4 de Abril, mas que não foi realizado porque era o domingo de Páscoa e que a data foi consensualizada entre todos”.

Reacção da RTC

Para os directores da rádio e televisão públicas, Nélio dos Santos e Waldemar Pires, respectivamente, a decisão da CNE “contraria o regulamento dos debates socializados e aprovados por cinco dos seis partidos políticos concorrentes”, pelo que os dois órgãos de comunicação social públicos “não vão realizar o debate previsto para este domingo e que deveria contar com os líderes dos partidos que concorrem em todos os círculos eleitorais”.

Nas legislativas do próximo domingo, PAICV, MpD e UCID concorrem em todos os círculos, PP em seis círculos (Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e os três da diáspora), PTS também em seis círculos (São Vicente, Santiago Sul, Santiago Norte e três diáspora), e PSD em quatro círculos (Santiago Norte, Santiago Sul, América e África).

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Autoria:Lourdes Fortes, Rádio Morabeza,11 abr 2021 15:37

Editado pormaria Fortes  em  26 nov 2021 23:21

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