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Em conferência de imprensa, realizada hoje, em São Vicente, o vice-presidente do partido, João Santos Luís, afimou que a UCID “estranha” a posição da CNE.
“Tal é o nosso espanto, a CNE veio a dar provimento a uma queixa do PTS sobre o debate de hoje. No entanto, este debate foi alvo de consenso junto de todos os partidos políticos, em que foi, efectivamente, decidido e todos assinaram um acordo, em que haveria três debates”, observa.
A UCID recorda que o regulamento acordado incluía três debates: um primeiro com todos os partidos, um segundo apenas para aqueles que concorrem em alguns círculos e um terceiro para as forças políticas que disputam a eleição todos os círculos eleitorais.
Os democratas-cristãos consideram que esta deliberação contraria a própria CNE e justificam a posição com os critérios utilizados para definir os tempos de antena.
“Esta deliberação contraria a própria CNE, que a 27 de Março definiu os tempos de antena em função dos círculos eleitorais em que os partidos estão a concorrer. Não conformando com esta deliberação, já interpusemos um recurso junto do Tribunal Constitucional (TC) e da própria CNE, para que efectivamente o TC revogue esta deliberação”, adianta.
A decisão da CNE em impedir o debate surgiu na sequência de uma queixa interposta pelo Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), segundo a qual no debate que acontece a uma semana das eleições devem participar todos os partidos e não apenas os que concorrem em todos os círculos eleitorais.
Na perspectiva da CNE, realizando-se o debate durante a campanha eleitoral deve ser garantido “tratamento igual a todas as candidaturas concorrentes às eleições legislativas de 18 de Abril, quer quanto ao tratamento jornalístico, quer quanto ao volume de espaços concedidos”.
A UCID refere que “o debate estava inicialmente previsto para 4 de Abril, mas que não foi realizado porque era o domingo de Páscoa e que a data foi consensualizada entre todos”.
Reacção da RTC
Para os directores da rádio e televisão públicas, Nélio dos Santos e Waldemar Pires, respectivamente, a decisão da CNE “contraria o regulamento dos debates socializados e aprovados por cinco dos seis partidos políticos concorrentes”, pelo que os dois órgãos de comunicação social públicos “não vão realizar o debate previsto para este domingo e que deveria contar com os líderes dos partidos que concorrem em todos os círculos eleitorais”.
Nas legislativas do próximo domingo, PAICV, MpD e UCID concorrem em todos os círculos, PP em seis círculos (Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e os três da diáspora), PTS também em seis círculos (São Vicente, Santiago Sul, Santiago Norte e três diáspora), e PSD em quatro círculos (Santiago Norte, Santiago Sul, América e África).
