“Precisamos de um Presidente que seja catalisador dos novos tempos”

Depois de alguns anos afastado da política activa e concorre, agora, a esta eleição presidencial. O que o motiva?

Primeiro foi a pandemia que trouxe uma enorme devastação económica, social e sanitária ao país. A dívida pública está a aumentar exponencialmente, o desemprego, a pobreza e a desigualdade. Até há mais violência porque tivemos enormes perdas emocionais. É preciso reconstruir o país na pós-pandemia e precisamos de um Presidente com a capacidade, com credibilidade para mobilizar parcerias nacionais e internacionais públicas e privadas para apoiar o governo, para apoiar as autoridades locais, apoiar a sociedade civil na reconstrução do país. Retomar a economia, criar empregos, combater a pobreza, as desigualdades e as outras formas de exclusão social. Por outro lado considero que em todos estes anos da nossa independência fizemos um percurso de sucesso, viabilizámos Cabo Verde. Agora é momento de acelerar o passo de apostar na sofisticação, na eficiência, na eficácia dos resultados e sobretudo na qualidade e na excelência. Precisamos de um Presidente que seja catalisador destes novos tempos para Cabo Verde. Estes anos que estive fora do poder foram tempos de aprendizagem e a política é um processo de aprendizagem. Hoje sinto-me mais capaz, mais maduro intelectual e emocionalmente e mais inteligente para fazer face às funções do Presidente da República de um país como Cabo Verde.

Fala na questão da recuperação e relançamento da economia, de recuperação de empregos, mas isto são políticas que estão a reservadas ao governo. Como é que a sua eleição para Presidente da República pode estimular essas políticas?

O Presidente da República, para além de árbitro, é o mais alto magistrado da nação. Pode exercer uma forte magistratura de influência e representa o país interna e externamente. E pode, em cooperação estratégica com o governo, com as autoridades locais, com as empresas, com a sociedade civil, mobilizar a nação global cabo-verdiana aproveitar todas as capacidades e competências. O Presidente pode ser esse elo de ligação, esse dinamizador de pontos de entendimentos e de consensos, mas também pode mobilizar parcerias para apoiar o governo, apoiar as autoridades locais na retoma da economia e na aceleração do ritmo de transformação no país.

Tem experiência, enquanto primeiro-ministro, de convívio com Presidentes da República de cor partidária diferente. O que é que isso lhe ensinou?

Eu trabalhei com os 3 Presidentes da República da democracia. Tive esta sorte impar. Trabalhei com Mascarenhas Monteiro que me nomeou, com Pedro Pires e com Jorge Carlos Fonseca. Homens com percursos, experiências, projectos de vida absolutamente diferentes e essa diferença fez a força. Aprendi que da discussão nasce a luz, e a democracia é precisamente o pluralismo, a diferença, a possibilidade de discussão. O nosso sistema de governo tem esta plasticidade que permite no pluralismo e na diferença, construir, garantir o equilíbrio e estabilidade institucional e política e construir soluções positivas.

No PAICV, em 2011, criou-se uma certa divisão por causa da candidatura presidencial de Manuel Inocêncio. Sente que essas divisões já estão ultrapassadas?

Em primeiro lugar a escolha não foi minha, a escolha foi do Conselho Nacional que votou secretamente. E em duas voltas diga-se de passagem. Eu não sou membro do Conselho Nacional, não voto sequer. Houve uma primeira volta, em que nenhum dos três candidatos teve maioria absoluta dos membros do Conselho Nacional. Na segunda volta Manuel Inocêncio foi escolhido e eu só passei a apoiar essa candidatura após a escolha do Conselho Nacional. É claro que cometemos alguns erros, sobretudo na comunicação política e logo após as eleições fiz um Conselho Nacional onde discutimos as questões. Não há sistemas organizacionais sem conflitos, o importante é ter capacidade para gerir esses conflitos e gerir as diferenças. Depois da reunião do Conselho Nacional também fizemos uma conferência nacional para discutir as diferentes questões do partido e, no Congresso de 2013, integramos todas as sensibilidades nos órgãos do partido de modo a mitigar os conflitos, as perdas que nós tivemos e o partido conseguiu estabilizar-se de modo a garantir a governação até 2016.

Mas acha que esses que essas divisões já estão ultrapassadas?

Nem todas. Ainda há resquícios dessa divisão. Neste momento é fundamental concentrarmo-nos nas causas, nas ideias e não em questões de índole pessoal.

Há dias, numa entrevista, falou da questão da compra de votos em Cabo Verde e disse que as pessoas devem aceitar o dinheiro e depois votarem em quem entenderem...

A compra de votos é crime. Mas esse crime tem sido praticado impunemente em Cabo Verde. Sem hipocrisias, temos de aceitar que há distribuição de dinheiro. Há utilização de dados pessoais para condicionar as escolhas individuais, para invadir a esfera da autonomia individual pondo em causa as liberdades fundamentais, a democracia e o Estado de Direito. O que eu estou a dizer às pessoas é que não devem consumar o crime, não devem tomar o dinheiro e votar onde lhes foi indicado mas sim para votarem lá onde o seu coração bate mais forte. Sabemos que é importantíssimo que as eleições presidenciais sejam elevadas, de debate de ideias, de discussão. Mas não sejamos ingénuos, sejamos claros e sem quaisquer hipocrisias. Em Cabo Verde ainda há condicionamento das liberdades individuais, há a distribuição de dinheiro nas vésperas das eleições, mas há, sobretudo, a utilização de dados individuais para condicionar as liberdades das pessoas.

Não sente que essa sua mensagem possa ser mal entendida?

A minha mensagem é para fazermos pedagogia política. Dizermos às pessoas “olhem isto é crime, não se deve fazer”. Mas havendo gente que faz e não havendo capacidade das autoridades para perseguir e punir os prevaricadores, quem é que ganha com esses crimes? Os próprios prevaricadores. Então é preciso chamar atenção, deitar uma pedra ao charco e provocar o debate sobre essas matérias.

Um dos seus concorrentes nestas eleições, Casimiro de Pina, disse há dias numa entrevista ao Expresso das Ilhas, que maioria dos seus concorrentes não tem noção do que é ser Presidente da República, que não conhece os estatutos, não conhece a Constituição e por isso é que opta por fazer uma campanha de promessas, de construções, de infraestruturação. Concorda que isto acontece?

Eu respeito todos os candidatos, inclusive o dr. Casimiro de Pina. Primeiro, quem se candidata deve ser respeitado. Segundo, considero que todos conhecem a Constituição e sabem quais são as funções do Presidente da República. Não seria arrogante para avaliar nem Casimiro de Pina nem os outros candidatos.

Mas a minha questão, por exemplo, no seu caso é que se referem muito aos seus 15 anos enquanto primeiro-ministro. Aquilo que construiu, aquilo que fez, aquilo que deu ao país.

Para se ser árbitro é preciso ter experiência, ter conhecimento e os meus quinze anos permitiram-me, enquanto jogador, enquanto treinador, conhecer muito bem as regras do jogo. Não há mal em destacar as potencialidades do jogador e do treinador. Messi ou Ronaldo são grandes jogadores. Amanhã se se candidatarem para árbitro, as suas qualidades enquanto jogadores serão, com certeza, colocadas sobre a mesa. E as suas qualidades e o conhecimento que têm das regras do jogo poderão ser extraordinariamente úteis para o desempenho deles enquanto árbitro. Nesse caso o Presidente da República, conhecendo os meandros do jogo, e eu conheço muito bem as regras do jogo, fui primeiro-ministro, fui ministro, fui deputado, fui Presidente da Câmara, fui vice-presidente da Assembleia Nacional, trabalhei com todos os presidentes da República e com os diferentes líderes dos partidos da oposição, com as empresas, com as igrejas, com as Organizações Não Governamentais, com a sociedade civil. Este é um background que me permite ser um bom árbitro e um bom Magistrado da Nação.

Nunca houve tantos candidatos a umas eleições presidenciais em Cabo Verde, são sete desta vez. Acha que este número de candidaturas pode dificultar uma decisão na primeira volta?

Nós temos que trabalhar e fazer a campanha com os candidatos que estão presentes. Sentiram-se capazes para se candidatar à Presidência da República e estamos nesta disputa. É claro que enriquece o debate e é importante que os cabo-verdianos valorizem a função presidencial.

Cabo Verde tem sido um país apontado como um exemplo de eleições no que respeita ao cenário onde está inserido. Cabo Verde o que é que tem para ensinar uma zona tão instável como é esta da África Ocidental?

Cabo Verde não tem nada que ensinar. As realidades são diferentes, mais complexas umas que outras. É uma experiência positiva, uma experiência política e económica e social também muito positiva. O importante é fazer bem nosso trabalho de casa e continuar a trabalhar para servir os interesses dos cabo-verdianos e irmos aprendendo com os erros dos outros e irmos apresentando as nossas experiências positivas ao mundo. Nas políticas públicas há muita difusão, vários países acabam por através de emulação, através de transferências, através da cooperação Internacional de absorver políticas públicas positivas de outros países, assim como nós absorvemos políticas públicas de outros países que são inovadoras. Acabámos também por difundir para o mundo políticas públicas positivas. Isso faz parte da dinâmica política global e é nesse quadro que Cabo Verde deve inserir-se com humildade e sem quaisquer pretensões de dar lições ao mundo.

A nível internacional, realizaram-se eleições na Alemanha que significaram o fim do ‘reinado’, por assim dizer, de Angela Merkel. Em Portugal, as autárquicas demonstraram sinais, também, de mudança. Como é que vê estas alterações no cenário político Internacional?

Bom, nós devemos primeiro valorizar as escolhas. Nós devemos sempre respeitar as escolhas de dois países com os quais temos relações de muita proximidade. Mais com Portugal, por razões históricas, temos relações muito estreitas com Portugal e a as relações ultrapassam de longe os resultados eleitorais. Não são relações entre Estados. Vejo com interesse as eleições em Portugal e os resultados e espero o que os mesmos contribuam para o reforço das relações de amizade e de cooperação entre os dois países.

E quanto à questão da ascensão, nomeadamente na Europa momentos de extrema-direita? Cabo Verde é um país de emigração, muita da emigração cabo-verdiana vai para a Europa, como vê esta ascensão dos movimentos de extrema-direita?

Essa ascensão preocupa-me enormemente. Tenho, em vários artigos e livros discutido esta matéria. Eu a considero, por um lado, que Cabo Verde deve ter uma política externa inteligente, pragmática e realista. Deve privilegiar o multilateralismo, defender escrupulosamente o Direito Internacional e apoiar o diálogo e a solução negociada dos conflitos. Cabo Verde deve estar do lado daqueles que batalham todos os dias a pelo reforço das liberdades fundamentais da democracia e do Estado de Direito. As relações sabemo-lo são entre Estados, mas pela nossa prática, pela nossa forma de estar podemos mostrar que Cabo Verde tem condições para fazer um caminho diferente e sobretudo mobilizar todas as forças progressistas e democráticas do país para qualificarmos a democracia, para defendermos as liberdades fundamentais e o Estado de Direito e não permitir que haja avanço do populismo que é sempre uma ameaça em todas as democracias representativas modernas.

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Quem é José Maria Neves

José Maria Neves, 61 anos, é Licenciado em Administração Pública e Ciências Políticas pela Fundação Getúlio Vargas, Brasil. Entre 1996 e 2000 foi deputado à Assembleia Nacional saindo em Março desse ano para assumir a presidência da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.  Desempenhou as funções de autarca nos 11 meses que se seguiram, deixando aquela Câmara Municipal em Fevereiro de 2001 depois de ser nomeado primeiro-ministro pelo então Presidente da República, Mascarenhas Monteiro.  Actualmente encontra-se a fazer um Doutoramento em Portugal 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1035 de 29 de Setembro de 2021.