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Ulisses Correia e Silva intervinha na abertura da sessão parlamentar, que tem na agenda o debate sobre o Orçamento de Estado para o ano económico de 2022.
O chefe do Governo começou por dizer que Cabo Verde “foi e tem sido” dos países mais afectados pela crise da covid-19, apontando que a um crescimento económico de 5,7 por cento (%) em 2019, num quadro de estabilidade macroeconómica, seguiu-se uma recessão de 14,8% em 2020.
Na mesma linha, indicou que o défice orçamental que, de 2016 a 2019 se situava numa média de 3% do PIB, passou para 9% em 2020 e a dívida pública, que vinha conhecendo uma trajectória descendente (127,8% em 2016 e 124,2% em 2019), aumentou para 155% do PIB em 2020.
“O sector do turismo foi o mais atingido, particularmente o alojamento, a restauração, serviços às empresas e transportes. Impactos negativos da pronunciada quebra do turismo fazem-se sentir na indústria transformadora, no comércio e no entretenimento cultural”, assinalou.
No entanto, destacou que OE 2022 elege a resposta sanitária e o desenvolvimento integrado da saúde, como uma grande prioridade, que, no seu entender, salvar vidas, proteger a saúde e criar as condições de confiança para o relançamento da economia estão na primeira linha de prioridades.
“Irá ser continuado o combate à covid-19, com o reforço de recursos humanos, de capacidades laboratoriais, realização de testes, garantia do acesso da população a medicamentos e vacinas”, adiantou.
Conforme Ulisses Correia e Silva, OE 2022 é um instrumento para impulsionar a retoma económica, frisando que este ano as estimativas apontam para um crescimento económico entre 6,5% e 7,5% e para o próximo ano a previsão é de 6%.
“Mesmo que se concretizem, o crescimento económico não será ainda suficiente para compensar a contracção registada em 2020”, advertiu, observando que em 2022, o País estará ainda com menos riqueza do que tinha em 2019.
Salientou, por outro lado, que a retoma económica vai ter que ser feita acompanhada da retoma do percurso da consolidação orçamental, ou seja, com a diminuição do défice orçamental, diminuição da dívida pública e agravamento da carga fiscal ao nível do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e das taxas aduaneiras.
“Uma medida de incidência temporária que vários países têm estado a adotar, consequência da crise da pandemia, é o aumento do limite da dívida interna, que foi três vezes chumbado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição)”, referiu.
Assim, assumiu, “não deixa outra alternativa” senão recorrer ao agravamento do IVA para financiar os desequilíbrios provocados pela contracção económica e por despesas excepcionais para a protecção sanitária, empresarial e social.
Ulisses Correia e Silva garantiu ainda que o Governo está a trabalhar num programa de consolidação orçamental e alívio da dívida pública para colocá-la em níveis sustentáveis e criar espaço fiscal para investimentos em transformações estruturais.
Para além da gestão da conjuntura, reforçou, o OE 2022 “aposta na continuação” da trajectória para tornar a economia de Cabo Verde mais resiliente e mais diversificada, revelando um conjunto de investimentos na educação, na saúde, no rendimento, transportes, promoção da igualdade e equidade de género, habitação, energia e água, entre outros.
