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O sentido de voto dos democratas cristãos foi anunciado aos jornalistas, durante uma conferência de imprensa.
“Gostaríamos de deixar aqui a nossa posição política de não votar favoravelmente este documento na discussão na generalidade por considerarmos este orçamento inadequado à realidade reinante no país e no Mundo actualmente. A manutenção do imposto de selo, taxa estatística aduaneira, o aumento da taxa turística e a falta gritante de projectos de investimentos na energia renovável, também contribuem para a nossa posição”, justifica.
A deputada refere que a manutenção ou não do sentido de voto vai depender da discussão na especialidade, esperando que as propostas da UCID sejam absorvidas.
Para já, e de forma geral, a terceira força política com assento parlamentar entende que o OE2023 não reflecte as aspirações dos cabo-verdianas a nível da reposição do poder de compra e bem-estar, face ao momento que se vive no arquipélago.
“O OE2023, não contempla com seriedade a reposição do poder de compra para os trabalhadores e as famílias cabo-verdianas, tendo os trabalhadores até este momento perdido a volta de 18% do poder de compra. Não podemos esquecer que o governo prometeu aos cabo-verdianos, fazer aumentos nos salários de trabalhadores de 1% ao ano e redução dos impostos em 1%. Promessa infelizmente não cumprida”, considera.
A proposta de Orçamento do Estado para 2023, entregue pelo Governo ao parlamento a 3 de Outubro, está avaliada em cerca de 77,9 mil milhões de escudos.
A estimativa do crescimento económico para o próximo ano situa-se em 4,8% do PIB, uma inflação inferior a 4% e um stock da dívida pública de 133,2% do PIB. A UCID não confia nas projecções, por considerar que não são baseadas na realidade que o país e o mundo atravessam.
“As crises energéticas e alimentares vivenciadas neste momento devido a guerra na Ucrânia dão-nos razões bastantes fortes para as incertezas que temos relativamente a este orçamento e que o próprio documento faz tábua rasa.O orçamento evidencia uma discrepância enorme relativamente aos Fundos e Serviços Autónomos no que tange a arrecadação de receitas e despesas de funcionamento, sem se considerar o aumento anual das despesas em média de 2 milhões de contos ano”, aponta.
O partido está preocupado com a redução em 38% do programa de investimento comparativamente ao ano de 2019, com o aumento do serviço da dívida, assim como com reduções de verbas destinadas à educação.
A Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2023 será discutida e votada na generalidade na sexta-feira, no parlamento.
