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As denúncias dos dois partidos foram feitas em conferência de imprensa conjunta proferida, esta manhã, nas instalações da Assembleia Municipal.
O líder da bancada do PAICV, Odair Cruz, diz estranhar a posição de Dora Pires e da própria UCID, partido que a elegeu, em insistir levar o relatório para a sessão que começa esta quinta-feira, quando nos dois anos anteriores foram contra a discussão dos relatórios de actividade exactamente porque não tinha sido discutido na Câmara.
“Nós não vamos compactuar com ilegalidades, sejam elas cometidas por quem quer que seja – na Câmara Municipal ou aqui na Assembleia Municipal. Entendemos que chegando a este ponto a nossa confiança política na senhora presidente ficou minada. O PAICV defende que neste momento já não há confiança da nossa parte em relação ao senhor presidente da Assembleia Municipal. Sentimos defraudados tendo em conta que a mesma vem atropelando as leis e os instrumentos instituídos e que jurou, juntamente connosco, respeita na sessão de tomada de posse”, afirma.
Odair Cruz explica que no dia 28 de Março os partidos foram convocados para uma conferência de representantes pela presidente da Assembleia Municipal, em que se discutiu sobre a legalidade ou não do agendamento da sessão ordinária para se apreciar o Relatório de Atividades da Câmara Municipal de São Vicente referente ao ano de 2022. O responsável refere que o que ficou decidido entre os partidos era que a apreciação do relatório só podia ser agendada depois de conhecida a acta da reunião camarária em que o documento teria sido apreciado. Para o PAICV, Dora Pires violou o Estatuto dos Municípios e Regimento da Assembleia Municipal de São Vicente.
“Porém, estranhamente, dois dias após a reunião, no dia 30 de Março, a senhora presidente da Assembleia Municipal, utilizando o grupo de Messenger, comunica à Conferência a sua decisão de marcar a sessão, justificando que o documento tinha que ser apreciado. A senhora presidente da AMSV não tem competências para ignorar e nem alterar as deliberações emanadas da Conferência de Representantes, tratando-se neste caso, de um atropelo às regras do jogo democrático”, entende.
A posição do PAICV foi apoiada pelo representante do MIMS e vice-presidente da mesa da Assembleia Municipal, Albertino Gonçalves.
“É desonestidade política da parte do MpD e da UCID. Os mesmos argumentos que temos em acta de 2022 são os que a UCID está a defender agora. A senhora presidente da Assembleia insistiu que essa sessão deve ser realizada. Não há dúvidas, as manobras são claras. É a Assembleia Municipal a contribuir ainda mais para a crispação política em São Vicente”, diz.
A conferência de imprensa contou ainda com a presença de Dirce Vera-Cruz, secretária da mesa da Assembleia Municipal e eleita pelo PAICV.
Para a sessão da Assembleia Municipal que começa esta quinta-feira, o PAICV e o MIMS esperam que a discussão do Relatório de Actividades caia, como aconteceu nos anos anteriores.
