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As declarações do partido foram feitas esta manhã, em São Vicente, pela deputada Dora Pires, em jeito de antevisão da primeira sessão parlamentar de Fevereiro, que arranca na quarta-feira com o debate com o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministro do Mar, Abraão Vicente.
“É uma preocupação da UCID termos realmente ter o Carnaval bem instalado para que durante o ano todo haja a indústria e emprego para várias famílias que dele dependem durante esses três meses. Sobre a questão do financiamento, consideramos que é preciso uma maior intensificação, tendo em conta o turismo e o financiamento de 11.800 contos é muito pouco para o Carnaval que todos desejam ver nestes dias”, defende.
Dora Pires considera que o salário podia ser pago pelo próprio Governo.
Durante a sessão parlamentar, a bancada do MpD indicou a ministra a das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação para a interpelação sobre a retoma das obras a nível nacional. A UCID diz que a sua intervenção terá como referência a Resolução n.º 65/2018 de 10 de Julho, que publica o mapa dos investimentos por eixo de intervenção e por município, que apresenta em resumo o Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA) em mais de 11 mil contos.
“Como houve uma pausa durante a pandemia, então nós gostaríamos de saber que montante é que foi gasto, se irão continuar a investir para podermos ter concretizado o mapa que nos é apresentado por municípios. É muito dinheiro, cerca de 11 milhões de escudos”, diz.
No instituto de perguntas ao Governo, a terceira força política no parlamento diz que vai exigir do governo a possibilidade de verificação e ou realização de uma auditoria dos níveis de Cadastro Social existentes, devidos a várias reclamações no seio da população nesta matéria.
Também quer saber para quando a resolução da situação dos funcionários do ICCA, assim como a possibilidade de introdução de algumas consultas de especialidade no rol de preocupações do INPS.
Da agenda da primeira sessão parlamentar de Fevereiro consta ainda a discussão e aprovação do Projecto de Lei que consagra os princípios gerais de incentivo e atracção do acesso às instituições de ensino superior aplicáveis aos estudantes descendentes até à terceira geração de cabo-verdianos residentes na diáspora.
O Projecto de Lei que estabelece pensão e garante direitos aos Militares da primeira incorporação de 1975 e Projecto de Resolução que altera a Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respectivos membros também fazem parte da agenda de trabalhos.
