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Paulo Veiga sublinhou que o caminho [do desenvolvimento] passa por acreditar e participar nas reformas que o Governo pretende e está a fazer em prol do papel crucial do sector privado na economia e, particularmente, no desenvolvimento económico do nosso país.
“Neste debate, o que nos difere é muito pouco. Não são os objectivos em si, mas, sim, a nossa própria relação com o sector privado em que uns, imbuídos de uma carga ideológica de pendor mais paternalista e assistencialista defendem soluções imediatistas e eleitoralistas e, outros, inspirados por um espírito desenvolvimentista e com base no mais absoluto respeito pela dignidade humana, preferem trazer ao Parlamento e à sociedade as soluções que acreditam ser as mais inovadoras e geradoras de bem-estar e da plena felicidade”, indica.
Para o líder do Grupo Parlamentar do MpD, o sector privado desempenha um papel vital na criação de emprego e riqueza. “É preciso ter em conta que 79% daquilo que é formação bruta do capital fixo do investimento é originado do sector privado e tem uma percentagem superior a 40% na geração de emprego", lembrou.
“ O sector privado desempenha um papel vital no fornecimento de bens e serviços que o governo não pode fornecer sendo, por conseguinte, um motor fundamental do crescimento económico e do bem-estar. O sector privado é um motor fundamental que potencia o crescimento económico. Compreende empresas de todos os tamanhos, desde pequenas a grandes e inclui uma vasta gama de indústrias, desde a indústria transformadora e a agricultura até aos serviços financeiros e à tecnologia”, explica.
Conforme disse ainda o sector privado é uma fonte chave de receitas fiscais para o estado. “E todos sabemos que é sobretudo pela via das receitas fiscais que se mobilizam recursos para a construção de infraestruturas sociais e para a provisão de uma vida mais digna a todos”.
“E, por entender que o sector privado, um dos principais motores da inovação e do progresso tecnológico, cria riqueza para todos, este Governo e a maioria que o suporta, não só reconhecem o papel central do sector privado como se têm empenhado em promover políticas de melhoria do ambiente de negócios e de reforço das contribuições positivas que o sector privado pode dar no desenvolvimento sustentável”, assegura.
Paulo Veiga frisou que o Estado tem desempenhado com muita perspicácia um papel fundamental, não só a nível da regulação, mas também, ao nível da proatividade do fomento empresarial. “Todo um ambiente favorável de negócios, de políticas fiscais e de políticas financeiras tem sido criado no sentido de termos condições favoráveis ao investimento, quer do sector privado nacional, quer a atração e fixação de investimentos diretos estrangeiros”.
O líder do Grupo Parlamentar do MpD citou que o lançamento do programa orçado em 10 milhões de dólares, essencialmente virado para as pequenas e médias empresas, não só para impulsionar a recuperação financeira, assim como relançar a actividade dessas empresas em setores importantes como o turismo, a pesca, transportes, energias renováveis.
“A nível fiscal, foram adoptadas um conjunto de medidas de competitividade fiscal desde 2016 e tem garantido um sistema fiscal muito mais amigo do investidor e das empresas, reconhecidos pelo Setor Privado. O Orçamento Geral do Estado para 2023 aumenta o nível e a quantidade de incentivos fiscais associados a todo o programa de retoma que está em curso”, acrescenta.
Para Paulo Veiga todos estes esforços terão um impacto nos segmentos mais vulneráveis da população, designadamente, crianças, mulheres, deficientes físicos, jovens e desempregados de forma a não deixar ninguém para trás.
“Estamos, pois perante um Governo que tem feito uma intervenção apreciável no sentido de atribuir ao Sector Privado uma grande importância no processo de crescimento económico, não só em termos daquilo que é a nossa base ideológica e de entendimento do como deve funcionar a economia, mas, sobretudo, porque os resultados demonstram ser a opção correcta”, augura.
A boa nova, avança, é que, este ano, as estimativas dos dados estatísticos demonstram um quadro de recuperação muito claro e que o indicador de clima económico do 3º trimestre manteve uma tendência ascendente condizente com o ritmo do crescimento e que é possível fechar este ano de 2022 com um crescimento económico superior a 8%, podendo até atingir os dois dígitos, "graças à confiança que este Governo tem transmitido aos agentes económicos".
