MpD garante que esforço social do OE2023 não é “tímido”

PorSheilla Ribeiro,29 dez 2022 17:40

O MpD garantiu hoje que o esforço social do Orçamento do Estado para o ano 2023 não é “tímido”, como afirma o Presidente da República, mas sim o maior alguma vez efectuado em Cabo Verde.

A garantia do MpD foi dada em conferência de imprensa pelo secretário-geral do partido, Luís Carlos Silva.

Após congratular-se com a promulgação do documento, o secretário-geral frisou que o OE para 2023 se prepara para a eventualidade de mais um ano de crise; continua a projectar a retoma; e ambiciona reformas estruturais, tudo dentro de um quadro de ponderação, alinhado com as projecções internacionais.

“Pelo que não nos revemos no eventual excesso de optimismo anunciado pelo Presidente, nem tão pouco percebemos a que cenários macroeconómicos o Presidente se refere”, argumentou.

Segundo o porta-voz do MpD, os pressupostos do Orçamento para 2023 foram preparados por reputados técnicos, com suporte do grupo de apoio orçamental e existe todo uma estratégia para a execução que garantem segurança e elasticidade a semelhança dos anos anteriores.

Luís Carlos Silva concorda com o PR que a crise tem aumentado a exposição do país ao desemprego, à pobreza e à pobreza absoluta, mas, ressalva que ao contrário do que diz o Chefe do Estado, o esforço social não é “tímido”.

“É simplesmente o maior esforço alguma vez efectuado em Cabo Verde. São 43,5% do orçamento canalizado para este fim num esforço de 8,7 M contos de transferências directas, aonde podemos destacar o aumento do salário mínimo, aumento do salário, mais 3 mil pensionistas; mais 100 mil contos para actualização salariais e mais 248 mil contos para progressões e regularizações2, defendeu.

Outro exemplo apontado pelo partido são os 2 M contos em transferências indirectas em redução do IVA na energia, para a tarifa social de água e energia, para as cantinas escolares, isenção de propinas, isenção da taxa moderadora, entre outros.

“Para terminar, permitam-me expressar alguma desilusão por dois aspectos essências, o facto de o Presidente não abordar na sua nota o “Fundo +”, um novo e inovador instrumento que visa atacar a extrema pobreza; e a forma como ele abordou o tema do endividamento, aqui se esperava alguma solidariedade do Presidente tendo em conta que a factura que pagamos hoje se refere ao tempo que ele foi Primeiro- Ministro”, apontou.

O MpD disse entender que os princípios de contenção das despesas, particularmente para as viagens, está em sintonia com as melhores prácticas internacionais e que é consensual e que sempre se pode recorrer ao Tribunal Constitucional para avaliação.

De relembrar que o Presidente da República, José Maria Neves, promulgou nesta quarta-feira, o diploma da Assembleia Nacional que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2023 (OE2023) e apelou ao diálogo e consensos para enfrentar a conjuntura de crise.

Na sequência, o PAICV destacou algumas preocupações no que diz respeito ao Orçamento que considera ser tímido nas respostas para as famílias, “descarado” e de mão largada para as despesas com os custos das estruturas, das viagens e deslocações, e com os custos com os cargos e contratação de gestão.

Já a UCID, espera que o Governo leve em consideração as várias observações deixadas pelo Presidente da República.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,29 dez 2022 17:40

Editado porSara Almeida  em  21 set 2023 23:28

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