homepage
A posição da terceira força política no parlamento, apresentada hoje em conferência de imprensa pelo seu presidente, João Santos Luís, surge a propósito da promulgação do Orçamento de Estado para o próximo ano, tendo o chefe de Estado deixado algumas recomendações, nomeadamente mais diálogo e mais atenção aos mais vulneráveis.
“Estamos em crer que com esta chamada de atenção do senhor Presidente da República, o Governo possa ainda fazer algo caso queira e caso tenha sensibilidade. Se o Governo quer que as famílias tenham algum conforto em 2023 pode ainda tomar algumas medidas de alocação de verbas para melhor o orçamento. Relativamente à subida de preços, o Governo, se quiser, pode mitigar um pouco mais os aumentos com uma redução de impostos sobre os bens alimentares”, entende.
Na carta enviada ao Presidente da Assembleia Nacional, que acompanha a promulgação, José Maria Neves refere que o OE2023 mantém, praticamente, a mesma matriz que a do Orçamento do Estado em vigor, não resultando dele quaisquer alterações substanciais na política fiscal, na política de endividamento, na política de rendimentos e preços, bem assim, qualquer esforço assinalável de contenção e racionalização de despesas. A UCID concorda, e considera que há despesas que podiam ser adiadas.
“Nós estamos a referir, por exemplo, ao Governo que é ‘bastante grande’ e que em termos de produtividade não está a responder às necessidades efectivas do país a nível da segurança, do sector económico e do sector educativo, só para citar estes. Há esta necessidade de contenção nas despesas para libertar recursos para fazer face às necessidades das famílias mais vulneráveis”, defende.
O Presidente da República anunciou na quarta-feira a promulgação do Orçamento de Estado para 2023, para permitir que o Governo “concretize as suas opções”, mas deixou várias observações, recomendando nomeadamente mais diálogo e mais atenção aos mais vulneráveis.
O mais alto magistrado da Nação diz, contudo, que o documento apresenta alguns aspectos positivos, nomeadamente, o aumento do salário mínimo nacional de 13.000 para 14.000 escudos, a atribuição da pensão social a mais 3.000 idosos e o aumento expressivo do investimento em serviços essenciais e infraestruturas públicas, que poderão potenciar uma maior dinâmica económica.
O Orçamento do Estado para 2023 está avaliado em 77,9 mil milhões de escudos, prevê um crescimento económico de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação inferior a 4%.
