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A redução da idade de reforma dos marítimos é antiga. Em mais um encontro, realizado em São Vicente, entre o Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Telecomunicações (SIMETEC) e o executivo, o comandante César Graça apresentou um conjunto de dados para justificar a necessidade de resolver a questão.
“Se o marítimo cabo-verdiano tem problemas de saúde próximo de atingir os 60 anos, se a maior parte falece na faixa etária entre os 60 e 65 anos, ou se vai para a reforma e dentro de dois anos tem problemas graves, então a lógica seria baixar a idade de reforma de 65 para 60 para que o pessoal do mar possa desfrutar os seus últimos anos com dignidade depois de ter feito desconto durante a sua vida laboral”, defende.
Durante a reunião, presenciada pela comunicação social, ficou claro que a questão que se coloca tem que ver com a compensação em relação aos cinco anos de redução da idade de reforma. Ou seja, quem vai financiar esse período de descontos que os profissionais, já em actividade, não vão fazer. O INPS já disse que não vai assumir os custos por questão de sustentabilidade.
O presidente do SIMETE, Tomás Delgado, considera que há mecanismos para resolver a situação.
“Nós entendemos que o INPS tem assumido vários outros compromissos aqui no país e o Governo pode perfeitamente determinar no sentido do INPS assumir os custos com a redução da idade de reforma dos marítimos. Mas não sendo possível pela via do INPS, o Estado de Cabo Verde pode, perfeitamente, através do tesouro, compensar o INPS com os custos dessa redução da idade de reforma”, sugere.
Em resposta, o ministro do Mar, Abraão Vicente explica que a decisão não pode ser apenas técnica, por parte do INPS e do próprio Ministério das Finanças.
“Tem a ver com nós considerarmos a especificidade do trabalho dos marítimos a nível do desgaste físico e as doenças precoces. Nós propusemos um novo encontro de trabalho daqui há uma semana com uma proposta concreta por parte da nossa assessoria no sentido da alteração do diploma de reforma de 65 para 60 anos, mas também o estudo do impacto orçamental que isto terá, antes de ter qualquer tipo de reuniões. Nós acreditamos que o Ministério das Finanças poderá encontrar uma forma de absorver, ao longo dos anos, os custos dessa reforma”, afirma.
Abraão Vicente explica que a mesma reforma implicará a fixação de um novo modelo para os que entram agora na carreira de marítimos. Para já, o sindicato que representa a classe está satisfeito com o rumo das negociações. Aguarda-se agora pelo próximo encontro marcado para a próxima segunda-feira, 3 de Abril.
