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A deputada, que intervinha durante o segundo debate parlamentar do mês de Junho, lembrou que desde a sua independência, Cabo Verde vem sendo confrontado com “desafios significativos”, mas sempre soube, “pela coragem dos seus líderes e determinação do seu povo”, amortecer e suavizar os seus efeitos.
De acordo com a vice-presidente da direcção do grupo parlamentar do MpD, o governo, liderado por Ulisses Correia e Silva, “está a confirmar com a sua determinação e visão que Cabo Verde é um país fiável, credível e respeitado”.
“Cabo Verde tem trilhado um caminho de construção e consolidação de políticas públicas que têm por objectivo principal o bem-estar do seu povo (...) nos primeiros anos, o foco esteve na construção de infraestruturas básicas e na promoção da educação e saúde”, frisou.
Para a parlamentar, estes pilares fundamentais permitiram criar uma base sólida sobre o qual se edificaram “sucessivas melhorias na qualidade de vida dos cabo-verdianos” e permitiram uma ascensão social de pessoas oriundas de famílias desfavorecidas que moldou a estrutura social actual.
Isa Miranda disse que o Governo, desde 2016, tem implementado políticas públicas que visam não apenas o desenvolvimento económico, mas também a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos, em Cabo Verde e na diáspora, através de programas sociais, do fortalecimento do sistema da educação, de saúde e a melhoria das condições de habitação.
“De entre várias medidas importantíssimas, destacam-se as iniciativas para a erradicação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta, redução dos desequilíbrios regionais e mitigação dos seus efeitos na vida das pessoas traduzindo, assim, em ações concretas o estipulado no programa do VIII Governo Constitucional da República de Cabo Verde”, continuou.
A deputada destacou que impacto positivo destas políticas “é claramente visível” na avaliação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e do emprego no país.
“O PIB per capita aumentou de 3.539 dólares em 2015 para uma previsão de 5.248 dólares em 2023. A taxa de desemprego reduziu de 15% em 2016 para 10,3% em 2023, enquanto a taxa de desemprego jovem caiu de 41% em 2016 para 24% em 2023”, elencou.
Outrossim, lembrou da criação de incentivos fiscais e a facilitação do acesso a micro-crédito, que beneficiaram mais de 30.000 pessoas entre 2020 e 2022, enquanto, no setor da saúde, as políticas têm sido “igualmente assertivas”.
“A isenção da taxa moderadora para crianças, idosos, grávidas e pessoas portadoras de deficiência mostram um compromisso sólido com a equidade no acesso à saúde. Como resultado, a cobertura da segurança social registou um aumento de 40% em 2016 para 63% em 2023”, afirmou.
Isa Miranda disse que no campo da educação, Cabo Verde tem feito “progressos significativos” com a universalização do ensino básico e a ampliação do acesso ao ensino secundário e superior, formação contínua e a melhoria de condições de trabalho dos professores.
Para concluir, sublinhou que “é encorajador” ver que o Governo está comprometido em garantir que cada cabo-verdiano tenha acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente da sua condição socioeconómica.
