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O Tribunal Constitucional (TC) ordenou, na passada sexta-feira, a suspensão das eleições para a presidência do PAICV.
A decisão surgiu na sequência de uma impugnação apresentada por um militante do PAICV em que este alega que o candidato Francisco Carvalho não reúne condições para se candidatar à liderança do partido.
Segundo o Acórdão do Tribunal Constitucional, está em causa uma queixa avançada por Jorge Lopes, militante do PAICV, que acusa Francisco Carvalho de ser "inelegível" para a presidência do partido por não ter efectuado o pagamento de quotas “dentro de prazo previsto pelo regulamento partidário aplicável”.
PAICV confirma suspensão e apela à serenidade
Num comunicado assinado pelo presidente da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF), Clóvis Silva, o PAICV confirmou que o "acto eleitoral agendado para 30 de Março de 2025” ficava “oficialmente suspenso, por ordem do TC, devendo todas as estruturas do Partido abster-se de quaisquer preparativos ou acções relacionadas com a sua realização".
No mesmo texto, Clóvis Silva assegurava que a CNJF iria aguardar "solicitações adicionais do Tribunal Constitucional e, em coordenação com os órgãos competentes do Partido, nomeadamente o Conselho Nacional, informará oportunamente sobre os próximos passos a seguir".
O presidente da CNJF fez um apelo aos militantes do PAICV: "Solicita-se a todas as estruturas nacionais, regionais e sectoriais, bem como aos militantes, que respeitem esta decisão e mantenham a serenidade, assegurando a unidade e o compromisso com os valores democráticos do PAICV".
Nuías Silva
Em conferência de imprensa, Nuias Silva disse ter recebido a suspensão da Assembleia electiva pelo Tribunal Constitucional com tristeza.
O candidato fez questão de esclarecer que a sua candidatura optou por “não se envolver em nenhuma polémica de secretaria e que não fez nenhuma reclamação, não promoveu qualquer pedido de impugnação, respeitando todas as decisões do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização, mesmo quando teve dúvidas fundadas sobre a sua clareza, justeza e cumprimento dos estatutos”.
“Resta-nos colocar em primeiro plano o que nos une e aguardamos serenamente as decisões, confiantes de que, mais adiante, estaremos melhor organizados, mais seguros em relação ao que nos tem dividido, que todos os camaradas que fizeram esta caminhada connosco, poderão retomar os seus projectos”, esclareceu.
Francisco Carvalho
Também em conferência de imprensa, Francisco Carvalho disse estar tranquilo e crente na justiça.
A partir de São Vicente, o candidato falou em “ataque e digladiação entre camaradas”.
“Sou o único candidato que defendeu uma sondagem, porque sabia que depois íamos ter este tipo de situação que temos hoje: situação de ataque a camaradas e à instituição PAICV. Já sabia que isto ia acontecer. Por isso, no dia 3 de Fevereiro, defendi que se escolhesse cientificamente quem estava melhor posicionado para liderar o PAICV e evitar esta confrontação entre camaradas”.
Francisco Carvalho considerou lamentável que uma situação já resolvida a nível interno, esteja agora a ser questionada.
Francisco Pereira
Também o deputado Francisco Pereira, candidato a presidente do partido, aguarda “com serenidade” o desfecho deste acontecimento.
“O PAICV é um grande partido, um grande património dos cabo-verdianos e certamente saberemos esperar pela decisão do Tribunal e acatar as decisões da justiça. Entretanto continuamos muito serenos, a pautar-nos pelos princípios e valores do PAICV”, observou Pereira, à RCV.
O candidato revelou que a sua equipa de campanha vai continuar no terreno a mobilizar os militantes, ressalvando que nos últimos dois meses foi feita uma “intensa campanha” no país e na diáspora e acrescentando estar “completamente” preparado para as eleições.
Jorge Spencer Lima
Jorge Spencer Lima, em declarações à Inforpress, disse não haver razões para alarme, alegando que o Tribunal é um órgão Constitucional que cumpriu o seu papel.
“Se um militante do PAICV resolver impugnar uma candidatura é legítimo e é o seu direito. Cada um deve respeitar o direito dos militantes e o Tribunal Constitucional é um órgão capaz e, sobretudo, um órgão imparcial que vai julgar de acordo com as regras. Não é preciso nada de alarmismo, nada de confusão”, explicou Spencer Lima.
Considerando que neste momento deve-se ter “calma e serenidade”, este candidato disse que “este assunto deveria ter ficado resolvido dentro das instâncias do PAICV”, salientando que o “Conselho Jurisdicional deveria ter resolvido esta situação, porque houve uma petição neste sentido, que ignorou simplesmente e foi em frente”.
*com Fretson Rocha, Rádio Morabeza
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1218 de 2 de Abril de 2025.
