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“Cabo Verde precisa de uma reforma estrutural do Estado. Uma reforma corajosa, transformadora e realista. Descentralizar é respeitar. Um país que descentraliza é um país que confia no seu povo. Em pleno século XXI, não faz sentido que decisões que afectam Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Fogo, Brava e os municípios de Santiago sejam tomadas centralizadamente a partir da Praia”, discursou.
Segundo João Santos Luís, essa reforma deve ser acompanhada por uma aposta firme na eficácia das instituições de segurança e justiça, lembrando os novos desafios que o país enfrenta, desde o tráfico de droga até ao terrorismo.
No domínio da justiça, apontou a urgência de garantir “rapidez, imparcialidade e transparência”, colocando como prioridade o combate à impunidade, sobretudo nos crimes de corrupção e abuso de poder.
“A justiça tem de funcionar para todos e não apenas para alguns. É inadmissível que um deputado da Nação continue preso por falha de um sistema informático”, criticou.
O líder da UCID também chamou atenção para as barreiras enfrentadas pelas populações mais vulneráveis no acesso à justiça, defendendo a descentralização do sistema, o reforço da assistência jurídica gratuita e a simplificação dos processos legais.
“A justiça também tem de ser social. Cabo Verde precisa combater as desigualdades regionais, reforçar a inclusão das mulheres, dos jovens, das pessoas com deficiência e garantir protecção às comunidades em situação de pobreza”.
Outro ponto central da sua intervenção foi a juventude, a quem, segundo disse, deve ser devolvida a confiança.
“A juventude não quer apenas oportunidades, quer confiança. Confiança para inovar, para errar e recomeçar. Para viver com liberdade e responsabilidade”, declarou. “É nosso dever garantir que nenhum jovem seja forçado a emigrar por falta de horizontes”, defendeu.
João Santos Luís alertou para o afastamento dos jovens da política, o enfraquecimento da confiança nas instituições e o crescimento de discursos populistas.
“A resposta tem de ser mais diálogo, mais transparência, mais prestação de contas. A política deve voltar a ser um espaço de serviço, não de privilégios”, defendeu.
Assinalando também os 34 anos de democracia pluralista em Cabo Verde, considerou que esta “não é um dado adquirido” e precisa de ser constantemente renovada. “Pode ser posta em risco se não for protegida”, advertiu.
Também apelou à união nacional em torno das grandes questões do país, independentemente das diferenças partidárias, e defendeu um modelo de desenvolvimento centrado nas pessoas e no planeta, com investimento nas energias renováveis, economia azul, gestão sustentável da água e alimentação, indústrias criativas e serviços digitais.
“Cabo Verde será aquilo que formos capazes de construir juntos, com ética, com diálogo e com amor à pátria. Celebremos este 5 de Julho, não apenas com uma memória do passado, mas com um compromisso com o futuro”, concluiu.
