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Em conferência de imprensa realizada hoje, o deputado António Monteiro levantou dúvidas quanto à natureza da medida e sublinha que a decisão foi tomada sem um debate alargado com a sociedade e sem que fossem apresentadas avaliações comparativas com alternativas ambientalmente mais sustentáveis.
“A UCID entende que questões estruturais, como a gestão de resíduos, não podem ser tratados como peças de propaganda eleitoral. São decisões com impacto ambiental, financeiro e social para décadas. Devem resultar de estudos comparativos transparentes, em debate público e divisão estratégica e não de calendários políticos. São Vicente precisa, sem dúvida, de uma solução estrutural para os resíduos sólidos urbanos. Um aterro controlado pode representar uma melhoria face às situações que vivemos atualmente em São Vicente. Mas é fundamental dizer com clareza que um aterro controlado por si só não é uma solução moderna e definitiva”, entende.
Do ponto de vista ambiental, o deputado sublinha que os aterros controlados continuam a emitir metano, um gás com efeito de estufa mais potente que o dióxido de carbono, que acaba por representar um passivo ambiental significativo e riscos para a saúde pública que podem perdurar durante décadas. António Monteiro acrescenta que a solução escolhida pelo Governo ignora práticas internacionais.
“O que nós precisamos é de reduzir, reutilizar, reciclar e valorizar e só no fim depositar. Isto significa que a infraestrutura crítica não é o aterro, mas sim a triagem. E o desvio dos resíduos orgânicos, que não acontece, acabará por hipotecar o projeto do aterro controlado de São Vicente”, considera.
Como solução, a UCID volta a defender uma abordagem integrada para a gestão de resíduos, que combine reciclagem, triagem e incineração controlada. O deputado António Monteiro explica que a incineração moderna poderia reduzir até 90% do volume do lixo, produzindo simultaneamente energia elétrica e água potável, sempre com um controlo rigoroso das emissões para proteger o ambiente e a saúde pública.
“Importa esclarecer que a incineração não é a queima a céu aberto. Trata-se de instalações com controlo de temperatura, filtragem de partículas, tratamento de gases e monitorização ambiental contínua. Naturalmente, exige investimento, regulação rigorosa e capacidade técnica. E não elimina totalmente a necessidade de aterro, mas transforma o aterro numa solução residual e não no eixo central do sistema como o governo agora quer”, refere.
A UCID considera que o projeto do aterro controlado de São Vicente é ambientalmente insuficiente. O partido defende soluções integradas de triagem e incineração que aliem eficiência, proteção ambiental e benefícios sociais.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Ambiente, o Aterro Controlado de São Vicente constitui uma decisão concreta do Governo para enfrentar um problema que há muito exigia uma solução estruturada e definitiva.
