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No seu discurso, Janira Hopffer Almada destacou que o Parlamento não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas como um instrumento central da democracia.
“O nosso sistema parlamentar e a nossa vida política em geral estão inseridos num ambiente de onde recebem influências que muitas vezes podem conduzir a excessos dos seus constituintes. Neste sentido, cabe-nos a responsabilidade de buscar medidas que atenuem as tensões para que a Assembleia Nacional seja respeitada com o senso essencial da vida democrática do país”, afirmou.
Para a presidente da Assembleia Nacional, o momento exige uma reflexão séria sobre o funcionamento das instituições democráticas e a qualidade do debate político.
“Essas reflexões impõem-se, pois é evidente que temos pela frente o grande desafio e o profundo dever patriótico de promover a democracia e a cidadania para evitar o perigo de destruição do Estado de Direito e combater os perigos de crise”, declarou, apelando ao reforço da participação política e da cidadania.
Na mesma linha, Hopffer Almada defendeu que o Parlamento deve recuperar um papel mais dinâmico na produção legislativa e na fiscalização política.
“É nossa pretensão que durante esta legislatura o Parlamento volte a assumir o seu papel activo, legislar com mais eficácia e por iniciativa própria. Fiscalizar com mais justiça, acompanhar com mais prontidão e solucionar com mais incisividade”, declarou.
A aceleração da reforma interna da Assembleia Nacional é outra prioridade, conforme Janira Hopffer Almada, “modernizar a instituição é essencial para aproximá-la dos cidadãos”.
Segundo a presidente da Assembleia Nacional, o Parlamento deve reforçar a sua função de espaço de consensos nacionais, e sublinhou a importância da construção de soluções comuns em matérias estruturais do país, incluindo a eleição dos órgãos externos, que exigem maiorias qualificadas.
