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“O nosso programa de governação de Cabo Verde para todos é centrado naquilo que os cabo-verdianos precisam. Não é um programa feito dentro de quatro paredes. É um programa que foi feito em contacto com os cabo-verdianos de cada ilha, entrando dentro das casas das pessoas, falando e ouvindo as pessoas o que precisam e depois foi colocado no programa porque precisamos que os cabo-verdianos confiem, sintam que essa governação é séria que está aqui de facto para resolver os problemas dos cabo-verdianos. é essa a nossa missão, Cabo Verde para todos vai ser uma realidade porque é legitimado por todos os cabo-verdianos e vai ao encontro daquilo que é o sonho, as expectativas de todos os cabo-verdianos”, discursou Francisco Carvalho durante a apreciação do programa.
Na área económica, o Governo propõe a criação de um ambiente fiscal amigo do contribuinte e orientado para o desenvolvimento, através da revisão do sistema tributário nacional, da modernização da administração fiscal e da simplificação dos procedimentos para empresas e cidadãos.
No domínio das infraestruturas, o programa define a elaboração de um Plano Nacional de Infraestruturas como uma das prioridades, com investimentos previstos nos setores dos transportes, energia, digitalização e urbanismo.
Segundo Francisco Carvalho, para os transportes marítimos, o programa prevê a revisão do modelo de concessão, a aquisição progressiva de navios próprios e a criação de um teto máximo de 500 escudos nas passagens marítimas para residentes, subsidiado pelo Estado.
No transporte aéreo, a proposta inclui a regulação do mercado doméstico, a entrada de novos operadores e um teto máximo de 5 mil escudos para as ligações aéreas internas.
Na transformação digital, o Governo estabelece como objetivo tornar Cabo Verde uma nação plenamente conectada até 2031, com expansão da cobertura 5G, tarifas sociais de internet para famílias de baixo rendimento, reforço da cibersegurança e criação de um Estado Digital Integrado, com serviços públicos mais acessíveis através de plataformas digitais.
Nos setores estratégicos da economia, o turismo mantém-se como uma das apostas centrais. O programa defende uma mudança do atual modelo baseado sobretudo no turismo de sol e praia, apostando na diversificação da oferta através do turismo cultural, ecológico, rural, náutico, desportivo e de eventos.
Na agricultura, pecuária e pescas, o executivo assume como prioridade o aumento da produção nacional e a redução da dependência alimentar externa. Entre as medidas previstas estão a modernização dos sistemas produtivos, a expansão da irrigação eficiente, a agricultura de precisão, o reforço da investigação aplicada e a valorização das cadeias de produção nacionais.
O programa prevê também a criação do Banco de Investimento Agro-Azul, destinado a disponibilizar linhas de crédito específicas para os setores agrícola, pecuário e pesqueiro, além da implementação de seguros agrícolas e das pescas adaptados aos riscos climáticos.
A economia azul é apresentada como um dos principais motores de desenvolvimento do país, tendo em conta a dimensão da Zona Económica Exclusiva de Cabo Verde. O Governo pretende modernizar a frota pesqueira, desenvolver a aquacultura, reforçar as infraestruturas portuárias e apostar no turismo marítimo, investigação oceanográfica e inovação ligada aos recursos do mar.
Na cultura, a proposta governativa assume as indústrias culturais e criativas como um setor económico com potencial para gerar emprego e rendimento, sobretudo entre os jovens. Entre as medidas previstas estão o reforço do financiamento às atividades culturais.
Na educação, o programa prevê a melhoria da qualidade do ensino superior através da qualificação do corpo docente, modernização dos currículos, reforço da investigação científica e maior ligação entre universidades e mercado de trabalho. A digitalização do ensino superior e a criação de fundos nacionais para investigação científica fazem parte das medidas propostas.
Na saúde, o Governo aponta para a valorização dos profissionais do setor, através da criação de incentivos para a fixação de médicos, enfermeiros e técnicos especializados nas ilhas e zonas mais remotas. O programa prevê ainda a digitalização dos serviços de saúde, com a implementação do Prontuário Clínico Eletrónico Nacional, expansão da telemedicina e criação de sistemas integrados de gestão hospitalar.
Na prevenção de doenças, o executivo propõe reforçar os programas de vacinação, combater doenças crónicas não transmissíveis, melhorar a resposta dos cuidados primários e ampliar a cobertura da saúde mental e psiquiátrica no país.
