Uma troca de dívida pode ser definida como o cancelamento da dívida em troca de outra coisa. Formulado em termos mais técnicos, “Uma troca de dívida envolve a troca voluntária, por um credor com o seu devedor, de dívida por dinheiro, outro activo ou uma nova obrigação com prazos de reembolso diferentes”. Ou, de acordo com uma definição usada pelo PNUD, “Uma troca de dívida (ou conversão de dívida) é definida como o cancelamento da dívida externa em troca do compromisso do governo devedor de mobilizar recursos internos (moeda local ou outro ativo) para um propósito acordado”.

Os efeitos imediatos da pandemia que o mundo atravessa e a adopção de políticas para agir contra esses efeitos aumentaram as necessidades de liquidez para enfrentar esta fase de emergência. No caso dos países com elevado nível de endividamento, a situação levou ao agravamento do peso da dívida externa, o que coloca em perigo, não só as possibilidades de uma recuperação rápida, como a capacidade de construir melhores condições para sustentar a transformação produtiva necessária, o crescimento económico e a construção de um futuro melhor. A situação actual leva à procura de mecanismos diferentes e para uma nova agenda de financiamento do desenvolvimento e para a gestão da dívida. O Expresso das Ilhas falou com o economista e investigador João Estêvão sobre estes instrumentos que permitem que partes da dívida externa de um país em desenvolvimento sejam perdoadas, em troca de compromissos de investimento

Há um ano, o ministro das finanças defendeu uma “reconversão” da dívida de 600 milhões de euros a Portugal em “investimentos estratégicos” no arquipélago, em “condições” que sejam “do interesse” de ambos os países. Quase doze meses depois, em Maio de 2021, o ministro dos negócios estrangeiros, depois de uma visita oficial a Lisboa, anunciou que Portugal mostrou abertura para negociar a dívida do país, com conversão de uma parte em investimentos. A troca de dívida por investimento é um instrumento que foi usado pela primeira vez no século XIX, esteve na ribalta no início da década de 80 do século XX e voltou a ser falado no início do século XXI, com o FMI e o Banco Mundial, recentemente, a encorajar o seu uso. O Expresso das Ilhas falou com o gestor e consultor Paulino Dias, CEO da PD Consult, sobre este mundo complexo da reestruturação das dívidas.