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Foi apresentado recentemente um estudo sobre as cadeias de valor do agronegócio nacional. Uma primeira conclusão que podemos tirar é que é possível criar uma cadeia de valor em Cabo Verde dentro deste negócio?
É possível criar várias cadeias de valor em Cabo Verde, mas como todos sabemos é preciso conhecer bem as cadeias de valor, ver os constrangimentos, as potencialidades, os mercados, para podermos definir bem as nossas intervenções. O Estado tem o papel de criar as melhores condições, o ambiente favorável, a estruturação e crescimento da agricultura enquanto sector económico privado. Só que a agricultura, para além de ser um sector económico por si, tem um papel importante que é a criação de alimentos para as pessoas, portanto dá um contributo muito importante para a segurança alimentar e nutricional das famílias em qualquer país. Daí também a necessidade de se encarar este sector como chave, o que acontece em todos os países em que o Estado assume um conjunto de responsabilidades para fazer funcionar efectivamente o sector enquanto actividade económica, mas sobretudo para assegurar a segurança alimentar e nutricional.
Quando fala nas fragilidades e desafios a enfrentar, e regresso ao estudo que aponta a produção fragmentada e a falta de estruturas de apoio como os principais, pergunto-lhe se uma intervenção do governo terá de ter obrigatoriamente em conta estas fraquezas? E há alguma visão para as resolver?
Com certeza. A primeira visão é que o governo tem de actuar em articulação com o sector privado. Vamos todos ter de falar a mesma língua. O Estado tem o seu papel, o sector privado também, mas tem de haver complementaridade nas acções. Em segundo lugar, como disse, é preciso criar um ambiente favorável e isso implica infra-estruturação, equipamento, assistência técnica, formação, legislação. Portanto, cabe ao Estado facilitar, mas também regular e promover. Dentro desta promoção cabe também ao Estado assegurar toda uma política que facilite o financiamento do próprio sector, através das entidades financeiras tradicionais, e na medida do possível trazendo para o sector financeiro recursos que permitam financiar as actividades de produção. Falou na fragmentação. É evidente que somos um país onde a estrutura agrária é essencialmente do tipo familiar, falamos de 99% das unidades, muitas vezes de subsistência.
E considera-o um quadro preocupante?
Este quadro não nos preocupa. Somos um país pequeno e podemos dizer que é um quadro que existe na maior parte dos países. Aliás, 60% a 80% dos produtos agrícolas no mundo são fornecidos por unidades familiares. Aqui a questão que se põe é como organizar esta estrutura familiar e, sobretudo, como ganhar escala para que haja um melhor aproveitamento do trabalho, para aumentar o número de trabalho decente e para que haja a valorização adequada dos produtos agrícolas e transformados.
Um dado curioso é que há excedente de produção que se perde. Conseguindo alterar essa questão da perda, haverá a possibilidade de usar esse excedente para a exportação, ou deve pensar-se antes de mais no mercado local?
Estamos a pensar sobretudo no mercado local. Sabendo também que há produtos que podem ser exportados para mercados de nicho. Falando das perdas, na agricultura vemos perdas na produção, no processo de recolha e transporte, no processamento pós colheita e durante e depois da comercialização também temos perdas nas casas das pessoas. À escala mundial, as perdas existentes em termos de alimentos davam de comer aos 821 milhões de pessoas que têm problemas de desnutrição ou de fome. É um desafio muito grande, não só em Cabo Verde, esta redução da perda, tanto na agricultura como em toda a rede de alimentação, para que possamos optimizar o fornecimento de alimentos e o equilíbrio nutricional. Até porque há coisas que não jogam a nosso favor para o futuro.
Como por exemplo?
Antes de mais, a questão das mudanças climáticas. Que alteram as condições de produção – e veja-se em Cabo Verde a questão da seca, da salinização das águas, ou a degradação dos ecossistemas. Por outro lado, temos o aumento da população. Hoje no mundo somos 7,4 biliões, mas em 2050 seremos 9,6 biliões de pessoas. Vamos ter a necessidade de aumentar a produção de alimentos em cerca de 60%. Isto representa desafios enormes para a agricultura. Em Cabo Verde temos o desafio de, com a mesma quantidade de terra e a quantidade de água que temos, produzir muito mais e produzir melhor.
E isso implica o quê?
Optar por culturas de maior rendimento, culturas de ciclo curto, explorar as nossas zonas agroecológicas da melhor forma, onde é pasto é pasto, onde é milho é milho, portanto, reduzir consideravelmente as áreas ocupadas com milho, onde for possível potenciar a produção frutícola é fazê-lo. Ao nível da pecuária optar por espécies que dão rápido rendimento e têm uma menor exigência sobre o ambiente. Refiro-me às espécies de ciclo curto: aves, porcos, coelhos, mas também pequenos ruminantes, cabras e ovelhas, que permitem transformar todo o trabalho e todos os recursos em produção para as pessoas.
E acredita que é fácil convencer as pessoas a plantar menos milho e mais, por exemplo, hortícolas?
Acreditamos firmemente nisto. Temos de ver isto como um desafio e não enfrentar esta realidade com uma atitude fatalista. É verdade que há muita resistência, mas também é verdade que os cabo-verdianos hoje estão melhor informados. Penso que há uma maior consciência que o clima está a mudar, que é necessário enfrentar essas vicissitudes. Por outro lado, os jovens estão a olhar muito mais para o rendimento. Não é apenas fazer agricultura, mas fazê-la para obter mais rendimento e para ter um emprego mais digno. Creio que esses factores vão contribuir para que todos possamos mudar o ordenamento agrícola em Cabo Verde. Se, em vários sítios, em vez de milho, semearmos e cultivarmos o sorgo ou a quinoa – mais resistentes à seca – certamente os agricultores terão maior rendimento. O mesmo com o pasto. Há muitos sítios em que convém produzir pasto para se ter uma melhor pecuária para produção do leite ou de carne.
A produção leiteira é também uma das cadeias de valor possíveis.
Somos um país com melhores potencialidades para a pecuária do que para a agricultura em si. A agricultura continua a ser importante porque precisamos de frescos e de frutas para a nossa alimentação. Nós importamos a maior parte dos produtos alimentares básicos provenientes da agricultura: cereais, óleos alimentares, leite e açúcar e não temos nem quantidade de terra nem de água bastantes para sermos auto-suficientes nestes produtos. Daí que devemos apostar no que temos potencialidades: hortofloricultura, pecuária e certos produtos para os quais temos um microclima interessante como o café, a uva e o vinho, que são produtos bastantes valorizados tanto no mercado nacional como na nossa diáspora, e mesmo no mundo, apesar de não termos a quantidade necessária para sermos grandes concorrentes de outros produtores.
Sei que tem insistido na questão do pasto. De ano para ano, sempre que a seca é mais forte, assiste-se à morte de animais. Mas como a seca é algo recorrente, como é que nunca surgiram soluções para a enfrentar? Sendo o pasto fundamental para que os animais sobrevivam a esses períodos.
Nestas coisas costumo citar o senhor Primeiro-Ministro quando ele diz que estas coisas dependem muito da atitude e da organização. Ou temos uma atitude fatalista em que quando não há recursos acusamos todo o mundo e cruzamos os braços, ou temos uma atitude em que fazemos face aos problemas, encaramos os desafios e venceremos, certamente. É por isso que não nos cansamos de dizer que, nesta matéria temos de fazer basicamente três coisas: primeiro, temos de ter menos e melhores animais; segundo, temos de contingentar estes animais – não faz sentido deixar os animais de forma desordenada e descontrolada porque dão cabo dos poucos recursos que temos, não se alimentam em condições e assim não produzem o suficiente para assegurar o rendimento; terceiro, a recuperação e boa gestão dos campos de pastagem. Devo acrescentar que é necessário também criar e consolidar o mercado da produção e venda de alimentos complementares. Há um caminho muito claro a percorrer para que possamos tirar a melhor potencialidade da pecuária.
Será possível aumentar a área cultivável de Cabo Verde?
Com mais água pode-se aumentar a área cultivável. Os nossos solos são bastante propícios para a produção de alguns produtos, por exemplo, podemos verificar na ilha do Sal, à beira-mar, onde o solo é praticamente desprovido de componente orgânica, a produção de tomate de boa qualidade que visa a exportação. Portanto, ainda que tenhamos de fazer algum trabalho na fertilidade dos solos, temos bons solos em Cabo Verde. o nosso factor mais limitante é a água. Com mais água poderemos aumentar a área produtiva. No entanto, há outra questão que devemos ter em conta, na mesma área onde produzimos hoje, podemos produzir ainda mais se fizermos uma agricultura mais inteligente.
E isso significa o quê?
Um sistema de irrigação que consome menos água, aposta em práticas culturais e em espécies que produzem mais e dão um rendimento maior. Se assim fizermos, e com um mercado bem organizado, saberemos tira melhor proveito da água e dos solos de que dispomos. É isto que tem sido feito no mundo. Estas tecnologias existem, é preciso mais divulgação, mais abertura por parte dos agricultores e, sobretudo, que haja uma boa estruturação do mercado e investimentos.
E o governo estará disponível? Porque estamos a falar de investimentos que, provavelmente, muitas famílias não poderão fazer.
O governo está disponível para ajudar. Para já, podemos dizer que o governo aposta na mobilização da água, na sua distribuição, na redução dos custos através da introdução das energias renováveis, o governo vem investindo na formação, vem injectando recursos ao nível do crédito. Tudo isto contribuí para uma produção menos custosa e mais rentável. Há também um conjunto de incentivos que foram criados e estão a ser criados, como a isenção de impostos aduaneiros na importação de alimentos e medicamentos para animais, em equipamentos e materiais para a irrigação gota-a-gota. Estou a referir-me à isenção aduaneira na importação de equipamentos para a dessalinização das águas salobras. Ou seja, há um conjunto de incentivos que o Estado vem criando para facilitar toda a produção. Mas há mais investimentos que temos de fazer. Desde logo as escolas móveis, porque os agricultores raramente saem do seu terreiro para aceder a informações, por isso queremos avançar com esta formação através de unidades móveis e através das tecnologias de informação e comunicação. Estamos a trabalhar no sentido de virmos a desenvolver um aplicativo que permite aos agricultores aceder a informações e poder interagir com as autoridades através de telemóveis. Estamos a trabalhar nisso devido à nossa realidade insular, às acessibilidades difíceis que temos, mas também por causa da boa cobertura comunicativa que hoje temos. É um ambiente que permite a digitalização da agricultura, atraindo assim muitos jovens. Pensamos que há espaço para os jovens revolucionarem a nossa agricultura, porque estão mais aptos para se modernizarem e para de apropriarem da tecnologia.
Por falar em acessibilidades, a agricultura depende muito dos transportes, sei que não é a sua tutela, mas costuma articular com o ministério respectivo as preocupações dos agricultores?
Pode acreditar que sim. Não só em sede da nossa concertação na área económica, mas também ao nível do conselho de ministros. Para além disto, tenho saído no terreno com a ministra das infra-estruturas para, conjuntamente, identificarmos as prioridades em termos de acessibilidades tendo a agricultura no centro dos factores de decisão. Quando se opta pela construção de determinada estrada não é só para a valorização de terrenos agrícolas, mas também levamos em conta as questões inerentes à própria população, protecção civil, etc. Nas ilhas agrícolas o governo vai investir fortemente nas acessibilidades, dou-lhe o exemplo da estrada de acesso à Ribeira dos Picos, que vai arrancar ainda este ano, mas também o acesso Assomada – Boa Entrada e a partir daí Barragem de Figueira Gorda e Vassora, em Santa Cruz. O curioso é que podemos constatar hoje que as maiores bacias hidrográficas são desprovidas de estradas de penetração, o que constitui um grande condicionalismo para a agricultura. Resolvendo isto, vamos ganhar muito. Em primeiro lugar, há gente que tem terras nessas zonas e que não as cultiva porque não tem acesso, depois temos a questão do escoamento muito mais adequado para os produtos agrícolas produzidos e depois há ainda a valorização das próprias terras. Um terreno sem estrada vale X, com estrada de acesso valerá duas ou três vezes mais, e isto não é de somenos importância quando pensamos no acesso ao financiamento e às garantias que se poderão constituir para o financiamento de projectos a partir das instituições bancárias. Portanto, as acessibilidades terrestres são prioritárias, assim como os transportes inter-ilhas. Aqui devo frisar todo o sistema que está a ser montado, com a contratualização das linhas marítimas regulares. Porque o sector agrícola tem de ter regularidade. Um agricultor que envia papaia para o Sal, se o barco não partir na altura certa, ele vai ter prejuízo, portanto isto é fundamental. E devo dizer que há diferenças entre as ilhas e o sistema de transportes vai permitir tirar proveito destas diferenças. Por exemplo, o Maio tem capacidade de produzir batata e cebola em quantidade para as outras ilhas, se resolvermos bem a questão da ligação marítima, o Maio vai poder produzir muito mais e evitar aqueles que não tem capacidade de produzir, como a banana. Santiago tem muitas potencialidades de hortícolas e frutas, mas o Fogo, por exemplo, tem um potencial frutícola ainda maior. Explorando as potencialidades de cada ilha, saberemos incrementar toda a actividade comercial e todo o processo de transformação.
E está nos planos deste ministério fazer essa política? Dizer aos agricultores o que devem produzir e onde?
Sim e isto pode ser feito de duas formas: primeiro através do ordenamento agrícola, que é a definição dos espaços mais propícios para cada produto, tendo em conta a fertilidade dos solos, o microclima, etc., ou seja, persuadir o agricultor a optar por culturas que dão mais rendimento levando em atenção as condições locais. Em segundo, através de todo um serviço de aconselhamento que já vamos fazendo. É evidente que contamos sempre com a resistência dos agricultores, o que é normal, mas temos de trabalhar melhor o suporte informacional e é aqui que queremos introduzir a digitalização, dar informações em tempo real. Porque não faz sentido toda a gente cultivar o tomate ao mesmo tempo e depois ninguém o consegue vender ao melhor preço. Sem querer apontar o dedo a ninguém, nós enquanto ministro nunca vamos fazer bazofaria com a descida do preço no mercado. Porque sabemos que quando os preços baixam no mercado quem perde é o agricultor. E se estamos a trabalhar para que o agricultor tenha rendimentos é fundamental assegurar o equilíbrio no mercado para que quem possa pagar pague. Não podemos promover a descida de preço e considera-la uma coisa positiva, como não poderemos considerar positivo um aumento exagerado dos preços, há que ter equilíbrio e um bom sistema de informação contribui para isso.
Em relação ao comércio, vem de longe a reivindicação de poder vender para os hotéis. Se houver essa transformação agrícola que vem falando durante esta entrevista, há a possibilidade real dos produtos cabo-verdianos começarem a ser vendidos e consumidos nas grandes cadeias hoteleiras do país?
Com certeza. E para isso temos de trabalhar na certificação dos produtos. Falei há pouco da questão dos transportes, que é essencial para assegurar a qualidade dos produtos, a regularidade do fornecimento é também essencial e depois temos esta questão da certificação da qualidade. Estamos a trabalhar para que os produtos possam ter o seu selo de qualidade, sem isso não se consegue mercado no sector turístico, que é muito exigente. Temos aquela ideia que os produtos têm de ser transportados para as ilhas mais turísticas, certo. Mas os produtos agrícolas podem ser valorizados localmente. O Estado está a promover o agro-turismo, o ecoturismo, e esses produtos podem ser valorizados localmente, através dos turistas, nacionais e estrangeiros, que frequentam as nossas localidades.
Há sensivelmente um ano dizia querer que o programa do governo entrasse em “velocidade de cruzeiro”. Analisando então a velocidade a que estão algumas das áreas do seu ministério, começaria pela água.
Estamos a ir de forma acelerada no sector da água, mas precisamos de acelerar ainda mais. Estamos praticamente a concluir as nossas reformas, melhorámos consideravelmente o quadro legal e institucional no país, mas ainda temos de o consolidar. Aprovámos o regime dos serviços de água e saneamento, em que os municípios são os tutelares dos serviços e devem exercer esta responsabilidade através das entidades gestoras para que haja melhor qualidade de prestação. E queremos também que o consumidor exerça ainda melhor o seu papel, enquanto cidadão, ao exigir a qualidade dos serviços prestados. Fizeram-se muitos investimentos nos últimos anos, que decorreram do segundo pacote do MCA, mas também novas dessalinizadoras no Sal e em São Vicente, ainda este ano contamos instalar uma na Brava. A melhoria da governança, queremos melhorar cada vez mais o sistema de controlo, monitorização e auditoria aos serviços. E temos muitos projectos já identificados e em curso de serem negociados, alguns já o estão e vão entrar em execução brevemente, por exemplo, o projecto de saneamento para o Porto Novo, que inclui o sector da água tanto em Ribeira Grande como no Paúl. Na Praia temos um projecto para a melhoria do sistema de saneamento e água dos bairros periféricos. E no quadro das parcerias e de todo um entendimento a que se chegou em Paris vamos reforçar os investimentos. Neste momento temos para Santiago um grande projecto de dessalinização, financiado pelo Japão, com a construção de condutas e de reservatórios, no valor de 150 milhões de dólares. São investimentos estruturantes que vão contribuir para a melhoria do serviço e o aumento da disponibilidade da água. E há aqui um aspecto importante, a introdução das energias renováveis para fazer baixar o custo da produção de água. E não estamos a falar de narrativas, mas de investimentos concretos, como o caso da Água Brava, em que com as estações de produção conseguiu poupar anualmente cerca de 7 mil contos, o que não é pouco. Temos de trabalhar na redução das perdas, que ainda são importantes tanto a nível técnico como comercial e é importante investir neste sentido. e dentro de toda esta política tivemos a introdução da tarifa social, para que pessoas de certos escalões de rendimento tenham acesso ao serviço da água que é importante para a qualidade de vida das pessoas.
Quando é que vão começar a ser sentidas as mudanças? Estamos a falar de investimentos para fazer em que espaço temporal?
São investimentos para ser feitos este ano, no próximo e para continuarem para sempre. E digo-lhe porquê. Primeiro, o ciclo dos projectos relacionados com a água é longo – entre a identificação das necessidades, a elaboração dos estudos, elaboração do projecto, negociação com os parceiros, montagem do financiamento, concursos e depois a execução leva tempo, em média falamos de quatro a cinco anos. Por outro lado, há o nosso ponto de partida. Há estudos que demonstram que para termos água e saneamento suficientes, ao ponto de sermos comparáveis aos países desenvolvidos, teríamos de investir cerca de 35 milhões de euros anuais durante 20 anos. Portanto, o nosso problema é o ponto de partida, mas também a nossa insularidade e o próprio clima, porque a escassez de água deriva de um clima árido. Dependemos da dessalinização e isso custa dinheiro. A horografia obriga a investimentos que também custam dinheiro. E a insularidade obriga que cada ilha tenha as suas infra-estruturas. A realidade é esta e temos de a enfrentar. E há uma questão que tenho de falar dentro desta política, a valorização das águas residuais tratadas. Não faz sentido continuarmos a dessalinizar a água do mar, utilizar, tratar e depois deitá-la ao mar novamente, temos de a reutilizar valorizando a sua utilização na agricultura. É claro que o Estado deve criar as condições para uma utilização segura, ou seja, o tratamento deve ser eficaz, e há a necessidade de definir, e vamos fazê-lo muito proximamente, as normas de qualidade das águas residuais e definir quais serão as culturas onde poderemos usar as águas residuais.
Por falar em água temos de falar também na seca. Há perspectivas de alteração para este ano? E como se vai mitigar a situação?
Estamos a passar por um ciclo de seca e esperamos que este ano venha a chover mais. Mas temos de estar preparados, tendo em conta a nossa história de ciclos de seca e ver como podemos atenuar os efeitos, ao mesmo tempo que edificamos a nossa capacidade de adaptar a nossa agricultura a esta situação. Há pouco falei da pecuária, temos de mudar a nossa forma de fazer pecuária de ruminantes e o governo está a promover a contingentação dos animais. Para este ano, está prevista a construção de 216 currais, em todo o país, infra-estruturas que vamos construir com os criadores. Vamos também apoiar a produção e distribuição de ração, principalmente nas ilhas onde se faz sentir o maior défice de forragem. É claro que temos de continuar a trabalhar na mobilização da água e na gestão da sua escassez. Todas estas medidas estão ligadas a medidas para tornar o país mais resiliente, é aqui que enquadramos todos os projectos de dessalinização das águas salobras, de tratamento das águas residuais, ordenamento agrícola, etc.
Espera que a seca seja mesmo vista como um desafio e não como um fatalismo?
Não nos resta outra coisa. Cabo Verde é o que é, sempre tivemos um clima árido, já sofremos o que não queremos sofrer nunca mais, fome, mortes, migração forçada, desnutrição. Por isso, há que desenvolver a agricultura, explorando ao máximo as nossas capacidades, mas há que também implementar toda uma política pública de segurança alimentar e nutricional que permita o bom exercício do direito humano à alimentação adequada. Sempre fomos um povo lutador, temos uma população cada vez melhor formada e temos de apostar na diversificação das nossas actividades económicas no meio rural. Penso que a introdução do turismo no meio rural e da pequena indústria que alimenta o turismo vão ajudar a melhorar ainda mais o sector agrário. É por tudo isto que somos optimistas.
Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 896 de 30 de Janeiro de 2019.
