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Jorge Carlos Fonseca discursava em São Domingos, interior da ilha de Santiago, durante a sessão solene a que presidiu, no âmbito das comemorações dos 25 anos da criação daquele município.
O Presidente da República começou por dizer que “o poder locar foi uma das grandes conquistas do país, senão a maior” e prosseguiu, completando que existe um consenso sobre a necessidade de aprofundamento do poder local, de modo a que todas as suas potencialidades possam ser aproveitadas, contrariando uma eventual “centralização excessiva” do poder central.
“Almeja-se uma reorganização do Estado que assegure uma maior participação dos municípios e seus cidadãos no processo de desenvolvimento, embora não exista um consenso sobre os contornos exactos de uma total reorganização”, acrescentou.
Prosseguindo, afirmou que a política do Governo de transferência de recursos para os municípios tem sido “muito positiva.
A redefinição do poder local implica, para o Chefe de Estado, a participação da definição de políticas públicas globais, com impacto directo nos munícipes e a reconfiguração do papel das forças vivas locais na governação municipal.
“Essas medidas permitem conciliar, tanto a nível nacional, quanto concelhio, os interesses dos diversos actores presentes, dando lugar a uma cooperação que reduz, ao nível do concelho, o risco de conflito de interesses que, a acontecer, acabaria por resultar em processos de auto-exclusão que acrescentaria à polarização política, social e espacial, impedindo, deste modo, o envolvimento de todos os actores”, completou.
Para Jorge Carlos Fonseca, um “cenário de polarização social e espacial” impediria a construção do consenso necessário para que o Plano de Desenvolvimento Municipal adoptado tenha uma ampla aceitação e seja bem-sucedido.
