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De acordo com dados compilados hoje pela Lusa com base no mais recente boletim estatístico do Banco de Cabo Verde, deste mês, o Estado cabo-verdiano arrecadou, no total dos impostos cobrados, 30.652 milhões de escudos de Julho a Setembro de 2019.
No total dos nove meses de 2019 já apurados, a receita fiscal ascendeu a 60.389 milhões de escudos .
Só em IVA, o Estado arrecadou no terceiro trimestre do ano passado 12.049 milhões de escudos. Em termos homólogos, as receitas do IVA têm crescido em todos os trimestres acima dos 8%, de acordo com os mesmos dados.
No total dos três trimestres de 2019, o IVA já ‘rendeu’ 24.049 milhões de escudos aos cofres do Estado cabo-verdiano, equivalente, em média, a 87,7 milhões de escudos cobrados por dia.
O imposto sobre os rendimentos voltou a ser o segundo mais rentável para o Estado no terceiro trimestre de 2019, com 9.563 milhões de escudos arrecadados de Julho a Setembro, um crescimento homólogo de 4,8%.
Em 2018, o Estado arrecadou praticamente a totalidade da receita de IVA que estava orçamentada para o exercício do ano, que foi de 16.258 milhões de escudos, enquanto o Imposto Único sobre o Rendimento rendeu 12.927 milhões de escudos.
Os impostos em Cabo Verde deverão render mais de 435 milhões de euros em 2020, com o IVA a liderar, subindo 15%, em termos de montantes a arrecadar, face a 2019, conforme prevê a lei do Orçamento do Estado.
A mesma previsão aponta para um peso da receita fiscal equivalente a 22,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
Globalmente, entre todos os impostos, o Governo conta arrecadar mais de 48.066 milhões de escudos em 2020, um aumento de 11,5% face à previsão para 2019.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, defendeu, a propósito da receita fiscal e da proposta orçamental para 2020, que o objectivo é “aumentar a base tributária”, para que “todos a paguem” e com isso “cada um pagar menos”.
