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O projecto de lei, uma iniciativa do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), institui o 3 de Dezembro como o Dia Nacional da Morna, data em que nasceu Francisco Xavier da Cruz, mais conhecido por B. Léza (1905 – 1958), considerado um dos maiores compositores do país do género musical.
O Dia Nacional da Morna visa homenagear todos os outros compositores, músicos e intérpretes, exaltar e reconhecer a sua importância e chamar atenção da sociedade cabo-verdiana para a necessidade de valorização do género musical.
O projecto de lei foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes no Parlamento, sendo 36 votos do Movimento para a Democracia (MpD), 24 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e três da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).
Na sua declaração de voto, a deputada Dália Benoliel, do MpD, disse que o momento é “emocionante” e que o dia visa honrar o património cultural, a morna, género que considerou traduzir a “alma profunda” do povo cabo-verdiano.
Por sua vez, a deputada Ana Paula Moeda, do PAICV, disse que a aprovação do 3 de Dezembro como dia Nacional da Morna é “mais um marco” que alerta para a necessidade de preservação da música cabo-verdiana. Dora Pires, da UCID, disse que a instituição do dia serve para valorizar a morna como “identidade” e “parte importante” da cultura cabo-verdiana.
Esperando que a “unidade” no Parlamento possa continuar “dentro e fora do país” através da morna, a deputada do terceiro partido cabo-verdiano disse ainda que o dia serve para valorizar os intérpretes, compositores e todos os que apreciam a morna.
Depois da votação na generalidade, o projecto de lei também foi aprovado na globalidade, também por unanimidade dos deputados presentes na sala de sessões, sendo 34 do MpD, 25 do PAICV e três da UCID.
O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, destacou a “união” em torno da instituição da data comemorativa, considerando que é um diploma que “consagra a Nação”.
O ministro disse que o diploma mostra o envolvimento do público e passa uma “mensagem clara” à UNESCO de que Cabo Verde “abraça a morna como legado e património imaterial de todos”.
Na mesma sessão, o governante anunciou um plano de salvaguarda da morna, que inclui o estudo e a investigação, promoção e educação, bem como a reabilitação de centros culturais e monumentos ligados às grandes figuras nacionais e a edificação, até 2021, de pelo menos 25 bustos de homenagem a grandes nomes da cultura cabo-verdiana.
Cabo Verde estabelece assim o 3 de Dezembro como Dia Nacional da Morna praticamente um mês antes de apresentar o processo de candidatura à Comissão de avaliação da UNESCO do género musical a Património Imaterial da Humanidade, o que vai acontecer a 31 de Março próximo. O resultado deverá ser anunciado em Dezembro de 2019.
