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O livro com pouco mais de 700 páginas está dividido em três partes: a primeira parte é constituída por intervenções feitas durante o ano de 1990, quando Carlos Veiga despontou como líder da oposição ao partido único; a segunda parte abrange os anos entre 1991 e 2000, período durante o qual o autor exerceu o cargo de Primeiro-ministro e a terceira parte cobre os anos de 2009 a 2015, de novo como líder da oposição até meados de 2013 e deputado até 2015.
A primeira parte do livro reúne ainda comunicações e textos, maioritariamente datados do primeiro semestre de 1990, período que coincide com o advento do MpD e das movimentações sociais que culminaram com a queda do partido único.
Como se lê na nota introdutória, os textos incluídos nesta primeira parte compilam não só intervenções de Carlos Veiga, mas também textos que não são da sua exclusiva autoria, nomeadamente a Declaração Política do MpD e o texto da primeira conferência de imprensa do MpD.
“Os dois governos constitucionais que Carlos Veiga dirigiu nos anos 90 do século passado foram os mais reformistas que o país conheceu desde a independência até ao presente. E, no entanto, dificilmente se encontram referências às profundas e decisivas reformas realizadas durante esses anos da história recente de Cabo Verde”, escreve José Tomaz Veiga na nota introdutória, acrescentando que a comunicação social continua a ignorar os anos 90 e que os manuais escolares mal se referem a esses anos decisivos. “Quando o fazem, revelam uma superficialidade e ignorância penosas. Os anos 90 são retratados, das poucas vezes em que têm alguma menção, como uma espécie de aberração que não se sabe de onde veio, uma não-existência. Os nossos manuais sempre preferiram e continuam a fazer a apologia da ditadura totalitária de 1975-1990”, lamenta.
Esta situação suscitou do autor os seguintes comentários:
“…Temos muito orgulho na década de 90. Que, além de ter desmantelado a policia política, os tribunais e as milícias populares e todo o sistema de partido único, deu voz e liberdade aos cabo-verdianos para falarem, para se manifestarem, para se associarem, para produzirem cultura e para circularem no país e para o estrangeiro, livremente. Que fez da tortura um crime e colocou a dignidade e a autonomia das pessoas no topo dos valores da sociedade cabo-verdiana”.
“…Depois de 15 anos de partido único, com o seu cortejo conhecido de ausência de liberdade, controlo total do partido sobre o Estado e a sociedade e atraso económico e social, pusemos de pé a matriz de uma nova era de liberdade, pluralismo, desenvolvimento e abertura ao mundo. Matriz que se mantém, na sua essência, até hoje. A configuração de base que o país tem actualmente resulta da década de 90 e não dos 15 anos de partido único. E é essa matriz que, na realidade, fundamenta o prestígio e a credibilidade do país no concerto das nações”.
O autor
Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, nasceu a 21 de Outubro de 1949, na Cidade do Mindelo. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Tem mais de 45 anos de serviço público, como Conservador de Registos, Magistrado Judicial e do Ministério Público, dirigente da Administração Pública e de associação pública, assessor jurídico do Banco de Cabo Verde, deputado da Nação, Primeiro-Ministro e chefe de missão diplomática. Foi o primeiro coordenador e presidente do Movimento para a Democracia, partido político que, na década de 90, quinze anos depois da Independência, com duas maiorias qualificadas, liderou a transição pacifica do regime de partido único para o Estado de Direito Democrático ora vigente e introduziu profundas e progressivas reformas políticas, sociais e económicas no país, que ainda hoje o identificam e suportam a sua condição de país de rendimento médio e internacionalmente prestigiado, apesar das suas vulnerabilidades estruturais.
O livro “Poder e Oposição em Cabo Verde” já está à venda na Livraria Pedro Cardoso e será lançado na próxima terça-feira, na Praia.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1123 de 7 de Junho de 2023.
