homepage
“O Artesanato em Cabo Verde está em boa fase. Antes, tínhamos só artesanato da Costa de África, mas, com a criação da Associação dos Artesãos da Praia, conseguimos revolucionar o artesanato”, defende Cláudio Ramos.
A associação foi formalizada em 2015, mas desde 2008 os seus integrantes já vinham a trabalhar como um grupo organizado, e desde a sua criação já promoveu feiras em praticamente todos os concelhos da ilha de Santiago.
Entretanto, alguns dos seus membros já estiveram também no estrangeiro. “Já representamos Cabo Verde em Portugal, na feira internacional, outros [membros] estiveram no Luxemburgo e França”.
“Somos 20 associados, mas quando promovemos uma feira de artesanato abrimos inscrição para que qualquer artesão possa participar”, explica Cláudio Ramos.
Entretanto, segundo o Presidente da AAP, com a criação da associação, o artesanato deu um pulo gigantesco, na capital. “O objectivo da associação é promover o artesanato na Praia, enquanto actividade cultural e económica”, diz, salientando que trabalham também “com outras associações participando nas suas feiras”.
Além disso, a associação não trabalha só com os seus associados, mas com outras pessoas que estão a começar nesta área, como forma de ajudar a desenvolver o artesanato da Praia. Muitas dessas pessoas “vêm das Tendas do El-Shaddai e dos presídios”, conta.
Porém, a falta de apoio por parte das entidades do Estado não tem permitido que prestem essa ajuda.
“A Câmara da Praia precisa apoiar-nos mais”, exorta. “Temos uma boa relação com a Câmara da Praia, já fizemos várias propostas e estamos à espera de resposta”.
Mercado de artesanato
Cláudio Ramos aponta que falta, na Praia, um mercado de artesanato para venderem os seus produtos e propõe que este seja estabelecido no 2.º piso do mercado do Plateau, “que está praticamente desocupado”.
“Não há lugar melhor para servir o artesanato da Praia”, considera.
Aliás, como refere este artesão, que conta já com mais de 30 anos de experiência nesta área, a falta de um espaço permanente, “ou seja, um mercado de artesanato, como há um mercado de peixe e de carne”, é uma das maior dificuldades enfrentadas.
A AAP já falou com o vereador da Cultura da Câmara Municipal da Praia (CMP), sobre este assunto, mas ainda nada foi feito.
Em resposta, o vereador, Jorge Garcia, confirmou ao Expresso das Ilhas que houve manifestação de interesse por parte do presidente da AAP e reuniu, inclusive, com o Administrador do SEPAMP, para ver essa possibilidade.
“Há já algum tempo que se tem falado da possibilidade de um rearranjo do espaço do mercado do Plateau no intuito de se transferir a praça alimentar para o piso de cima de modo a possibilitar a instalação de pequenas lojas de artesanato nessa área”, avança Jorge Garcia, garantindo que a CMP tem estado sensível à questão de espaços condignos de venda permanente do artesanato “Created in Cabo Verde”.
Assim, “estamos a envidar todos os esforços no sentido de materializamos a `Casa do Artesão`, um projecto de pouco mais 2000 contos e que, certamente, irá contribuir para dar vazão às demandas mais urgentes da classe”, sublinha.
Selo “Created in Cabo Verde”
Quanto ao selo com a marca de artesanato, Cláudio Ramos defende que foi mal projectado. “Só podes ter um cartão de artesão se tiveres o pagamento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em dia, caso contrário não consegues ter esse cartão”. Ora, a maioria das pessoas que faz artesanato como hobby é “funcionário público e tem o seu INPS em dia”, mas o mesmo não acontece com muitos artesãos.
“Um artesão que aprendeu a fazer artesanato na Tenda ou no Presídio não terá mercado, porque não há espaço para fazer o escoamento do seu produto. Não consegue pagar o INPS, nem participar na URDI (Feira de Artesanato e Design), e não terá o seu cartão de artesão”, aponta.
O representante exorta, assim, o Ministério da Cultura a dar mais atenção aos artesãos, no que toca a esta questão. “É triste, se não tens cartão de artesão não participas na URDI. Mas um funcionário, gozando as suas férias, e recebendo do Estado vai participar na URDI, porque consegue pagar o seu INPS, através do seu salário. Isto é algo muito grave”, denuncia.
“Com a pandemia a maioria dos artesãos não produziu e muitos que já estavam com o [pagamento] ao INPS atrasado ficaram com mais problemas ainda”, observa.
Sobre esta questão, o director do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), Artur Marçal, observa que as declarações de Cláudio Ramos não correspondem à verdade, pois, um dos requisitos para obtenção do reconhecimento é estar legalmente inscrito como trabalhador em nome individual na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e no INPS.
“Para a obtenção do Reconhecimento Profissional, os artesãos devem estar inscritos no INPS ou proceder à sua inscrição, passando a efectuar os respectivos descontos no âmbito da actividade ou actividades artesanais em que obtiveram reconhecimento”, e tendo acesso aos benefícios conferidos pelo sistema de protecção social, “bem como aos benefícios e vantagens conferidos pelo reconhecimento”, indica.
O director aponta que, com o reconhecimento profissional do artesão, estes passam a exercer a sua profissão de forma organizada e devidamente legislada e a distinguir as suas peças com o Selo “Created in Cabo Verde”, marca que atesta a origem e autenticidade do artesanato cabo-verdiano.
“A entrega da Carta de Artesão e respectivo Cartão de Artesão é feita mediante submissão por parte do artesão, de todos os elementos exigidos no processo. Nenhum artesão reconhecido, com selo ou sem direito ao selo, após receber a Carta e o Cartão perdeu o reconhecimento nas condições expostas, até porque após a entrega da Carta, do Cartão e do Selo, não compete ao CNAD fiscalizar o pagamento das contribuições pelo artesão”, esclarece.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1145 de 8 de Novembro de 2023.
