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Na sequência da reunião do Conselho de Concertação Social desta terça-feira, foram acordadas várias medidas de emergência, para garantir maior liquidez às empresas e salvaguardar postos de trabalho.
Para o líder associativo, em declarações à Rádio Morabeza, o registo dos parceiros foi “construtivo”.
“Houve uma postura muito construtiva e colaborante de todo os parceiros sociais. O objectivo é pôr de pé todas estas medidas o mais rapidamente possível, para que os efeitos se façam sentir logo. Vai haver um acompanhamento destas medidas e outras poderão vir a ser tomadas nos próximos tempos”, disse.
As previsões do governo antecipam um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 4,1%, quando as estimativas anteriores previam um crescimento de 5,5%.
O turismo será o principal sector afectado, com uma quebra do número de turistas superior a 500 mil. Poderão ser perdidos 18 mil postos de trabalho.
“O programa que foi discutido e aprovado tem como objectivo e pressuposto a salvaguarda dos postos de trabalho e a manutenção da actividade das empresas”, resumiu Belarmino Lucas ao programa Primeiro Plano.
De entre as medidas anunciadas ontem pelo Governo, destacam-se, a criação de quatro linhas de crédito e uma linha de garantia destinadas às empresas, a liquidação imediata, por parte do Tesouro, de facturas pendentes, o reembolso do IVA, a isenção no pagamento de contribuições para o INPS, o pagamento em prestações do IVA e da retenção na fonte e a suspensão e alargamento dos prazos de execução fiscal.
Em casos de suspensão colectiva do trabalho, foi decidido o pagamento de 70% do salário bruto, sendo 35% a cargo do empregador e os outros 35% a cargo do INPS.
O subsídio de desemprego passa a ser atribuído a quem tenha descontado dois meses. O isolamento profiláctico torna-se equiparado à situação de doença com internamento hospitalar.
Belarmino Lucas não tem dúvidas: ”seguramente que vamos vencer a COVID-19”.
Cabo Verde já registou quatro casos de infecção pelo novo coronavírus. Três na Boa Vista e um na cidade da Praia. O primeiro paciente infectado, na ilha das Dunas, acabou por morrer na noite de segunda-feira.
