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“No futuro, é importante que o Governo continue a fazer reformas que aumentem a produtividade da economia, porque isso vai ser o principal motor de crescimento”, num contexto em que a taxa de investimento tem descido, “uma queda que não é nova”, mas antes “uma tendência de há uns anos”, referiu Rodrigo Garcia-Verdu.
Por outro lado, “o potencial de crescimento pode ver-se limitado pela emigração, que diminui a capacidade produtiva da economia”, disse o economista mexicano, primeiro representante residente do FMI no país.
Neste cenário, as reformas, que “são sempre importantes”, são tanto mais “fundamentais” em Cabo Verde, de maneira a “compensar o efeito negativo de menor taxa de investimento e da emigração”.
Rodrigo Garcia-Verdu disse que as medidas devem incidir na eliminação de “constrangimentos nos diferentes sectores” de actividade, matéria de trabalho de parceiros como Banco Mundial ou Banco Africano de Desenvolvimento, e que nalguns casos consistem em falta de infraestruturas, noutros residem em procedimentos inadequados.
“A emigração é uma bênção mista”, disse o representante do FMI.
“Contribui para a economia através das remessas e formação de capital humano no exterior, mas também faz com que esse potencial populacional deixe de estar presente no país”, considerou.
No que respeita ao sector empresarial do Estado, “o Governo tem feito importantes avanços na transparência do sector e, “agora, vem o passo mais difícil: uma vez que temos indicadores”, é preciso “insistir no cumprimento das metas, numa economia que já não tem a dificuldade dos choques externos”, da pandemia e do preço de matérias-primas, referiu.
Para Garcia-Verdu, “é um momento em que o Governo pode esperar melhores resultados”, assinalando que o relatório de 2022 da Unidade de Acompanhamento do SEE (UASE) “já dá conta de avanços, mas os riscos continuam aí” e diminuirão se o sector tiver “melhor desempenho”.
Novo apoio deve começar a chegar no primeiro semestre de 2024
Na mesma entrevista, Garcia-Verdu anunciou que o FMI espera começar a entregar a Cabo Verde, no primeiro semestre de 2024, as verbas ao abrigo novo Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade.
“Penso que as primeiras medidas poderão ser adiantadas dentro do primeiro semestre do próximo ano”, referiu.
“O desembolso é condicionado à realização de certas acções”, descreveu. Um conjunto de medidas e reformas acordadas, em Novembro, entre o Governo e uma equipa do FMI que se deslocou à Praia.
O detalhe das acções e respectivo cronograma deverá ser publicado em Janeiro, acompanhando novos relatórios do FMI sobre o país.
Assim, à medida que o cronograma for sendo cumprido, as verbas serão disponibilizadas, de forma proporcional, explicou.
A linha vai apoiar medidas que impulsionem fontes renováveis, ao mesmo tempo que promovem resistência a choques climáticos.
Olhando às reformas que aquele Fundo já impulsionou noutros países, Rodrigo Garcia-Verdu aponta como exemplos o fim de procedimentos públicos que incentivam ao consumo de combustíveis fósseis, promovendo, em alternativa, fontes renováveis.
Há também um olhar preventivo sobre o sistema financeiro, visto que “alguns dos seus activos podem ser afectados pelas mudanças climáticas”, pelo que é necessário identificar os riscos.
Em Novembro, quando o acesso ao RST foi anunciado, Olavo Correia, ministro das Finanças, considerou-o como uma medida “muito importante” para “ajudar na aceleração da agenda da transição energética, acção climática e edificação de uma economia circular”.
Por outro lado, há a expectativa de um efeito colateral que “credibiliza Cabo Verde para aceder a novos fundos climáticos e ambientais à escala global”.
O FMI aponta como “um sério risco a médio prazo” os efeitos das alterações climáticas, “como ficou evidenciado na seca dos últimos anos” em Cabo Verde, referiu Justin Tyson, chefe da missão que, na altura, esteve no país.
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Banco Mundial anuncia apoio de 25 milhões de dólares
O Banco Mundial anunciou, esta terça-feira, um empréstimo de 25 milhões de dólares que está centrado na recuperação económica pós-pandemia e no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A transferência “está estrategicamente alinhada com os esforços de Cabo Verde para enfrentar os desafios colocados pela pandemia e acelerar a implementação dos ODS”, referiu a instituição, em comunicado.
“Ao reconstruir o espaço fiscal – inclusive através do reforço da resiliência climática dos investimentos públicos – e ao prosseguir com reformas transformadoras, Cabo Verde pretende garantir uma recuperação económica mais equitativa e resiliente”, disse Anna Carlotta Massingue, do Banco Mundial, citada no comunicado.
*com Lusa
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1150 de 13 de Dezembro de 2023.
