A decisão foi publicada hoje em Boletim Oficial através de resolução do Conselho de Ministros.
De acordo com o diploma, o financiamento destina-se a investimentos na manutenção das centrais eléctricas e ao reforço da tesouraria da empresa, com vista a fortalecer a sua competitividade e assegurar a sustentabilidade no mercado.
Nos termos da resolução aprovada, o empréstimo terá um prazo global de 88 meses, que inclui um período máximo de quatro meses para desembolso e 84 meses para amortização, de acordo com o plano financeiro acordado com o banco credor.
O Estado, enquanto acionista da EPEC, justifica a concessão do aval com a necessidade de garantir a resiliência e a sustentabilidade da empresa, sublinhando o papel central que esta desempenha no fornecimento de energia eléctrica, recurso essencial para todos os sectores da economia.