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Segundo a deliberação da ERIS, aprovada em sessão extraordinária a 14 de Maio de 2026 e divulgada esta sexta/feira, 22, os produtos estavam a ser comercializados ilegalmente, em violação do Regime Jurídico das Atividades dos Produtos Cosméticos (RJAPC).
A decisão surge na sequência de denúncias recebidas pela entidade reguladora sobre a comercialização dos produtos, considerados suscetíveis de colocar em risco a saúde dos consumidores.
Após diligências de averiguação, a ERIS confirmou diversas irregularidades como a falta de comunicação prévia à ERIS das actividades de fabrico e importação dos produtos, ausência de assistência de técnico qualificado, incumprimento das regras de rotulagem e falta de registo obrigatório antes da colocação dos cosméticos no mercado.
Segundo a entidade reguladora, havia ainda a inexistência de documentação técnica obrigatória que permitisse comprovar a conformidade, qualidade e segurança dos produtos comercializados.
Perante a situação, a ERIS já havia determinado, em Janeiro, suspendido provisoriamente e a comercialização dos champôs e condicionadores da marca. Na altura, foi concedido um prazo à Pessoa Responsável para apresentar elementos comprovativos da segurança dos produtos.
No entanto, segundo a reguladora, os documentos apresentados não foram suficientes para demonstrar a qualidade e segurança dos cosméticos, mantendo-se assim os riscos associados à sua comercialização.
O Conselho de Administração da ERIS decidiu avançar com a retirada definitiva dos produtos e determinou que os operadores económicos que possuam os produtos não os podem disponibilizar ao público, devendo proceder à sua devolução ou eliminação.
A ERIS recomenda igualmente aos consumidores que estejam a utilizar os produtos da marca Vida Verde a interrupção imediata da sua utilização.
